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registro(s) no total.
259/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/11/1959
  • Publicado: 04/11/1959

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a compra, mediante concorrência pública, de 6 (seis) reservatór...

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258/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/1959
  • Publicado: 29/10/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 44.037,00 (quarenta e quatro mil e trinta e sete cruzeiros) para oco...

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257/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/1959
  • Publicado: 21/10/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 35.090,00 (trinta e cinco mil e noventa cruzeiros) para ocorrer o pa...

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256/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/1959
  • Publicado: 21/10/1959

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder isenção de pagamento da Taxa D'Agua, ao Lar Ismael.

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255/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/10/1959
  • Publicado: 09/10/1959

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma sobra de terreno constatada no meio lote de terr...

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254/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1959
  • Publicado: 07/10/1959

Concede isenção de impostos a estabelecimentos educacionais, religiosos, esportivos bem como as asso...

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253/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/1959
  • Publicado: 30/09/1959

Autoriza a doar á Família do falecido Pedro Paulo de Medeiros e construir um mausuléo, a área de ter...

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252/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/1959
  • Publicado: 10/09/1959

Concede um auxílio de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) ao Riachuelo Futebol Clube, para o fim que...

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251/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/08/1959
  • Publicado: 24/08/1959

Concede subvenção anual de Cr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros) à diversas Escolas desta cidade.

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250/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/08/1959
  • Publicado: 19/08/1959

Autoriza o Executivo Municipal a mandar fazer estudos e abrir concorrência pública para a aquisição...

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249/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/1959
  • Publicado: 09/09/1959

Concede abono de Emergência aos servidores municipais de Corumbá, e dá outras providencias.

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248/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/1959
  • Publicado: 14/08/1959

Institui a "Semana Educativa do Desarmamento Infantil", a ser realizada obrigatóriamente pela Prefei...

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247/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/1959
  • Publicado: 07/08/1959

Cria o Serviço de Assistência Médica e Social Municipal.

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246/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/08/1959
  • Publicado: 10/08/1959

Concede Abono de Natal aos funcionários municipais, extranumerários os mensalistas, inativos e pensi...

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245/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/1959
  • Publicado: 07/08/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 8.624,00 (oito mil seiscentos e vinte e quatro cruzeiros), para ocor...

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