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registro(s) no total.
43/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2000
  • Publicado: 29/12/2000

INSTITUI PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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42/1951
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1951
  • Publicado: 05/11/1951

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, decreta e eu, Prefeito Municipal promulgo a seguinte Lei:

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41/1951
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1951
  • Publicado: 05/11/1951

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

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40/1951
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/1951
  • Publicado: 29/10/1951

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a mandar construir um ponte de madeira sobre o Rio “Negrinho”,...

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39/1951
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/1951
  • Publicado: 29/10/1951

Anula dotações do exercício vigente e sobre créditos especiais.

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38/1951
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/09/1951
  • Publicado: 25/09/1951

Cria e Organiza o Serviço Telefônico Municipal.

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37/1951
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/1951
  • Publicado: 10/09/1951

“Dispõe sobre as prestações de contas a que estão sujeitas as entidades e associação que recebem aux...

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36/1951
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/1951
  • Publicado: 03/09/1951

“Modifica e dá nova redação à Lei n°19 de 19 de novembro de 1949”

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35/1951
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/1951
  • Publicado: 03/09/1951

“Dispõe sôbre a execução de obras no Serviço de Abastecimento de Água da séde do Município“.

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34/1951
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/1951
  • Publicado: 03/09/1951

Cria o Serviço de Rádio - Comunicação da Zona Rural do Município de Corumbá.

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33/1951
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/08/1951
  • Publicado: 16/08/1951

Abre no corrente exercício um credito especial de vinte e cinco mil cruzeiros.

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32/1951
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/1951
  • Publicado: 14/08/1951

Dispõe sobre a criação de açougues de emergência e a instalação de bancas para a vendas de peixe.

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31/1951
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/07/1951
  • Publicado: 13/07/1951

Concede isenção de tributos municipais ao Sr. Salim Kassar, ou qualquer firma que instalar nesta cid...

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31/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/01/1998
  • Publicado: 22/01/1998

Dispõe sobre a gestão democrática do ensino nas Unidades Escolares e Creches Municipais do Sistema M...

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30/1951
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/1951
  • Publicado: 21/05/1951

Revoga a Resolução n°76 de 29 de dezembro de 1.950.

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