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1445/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1995
  • Publicado: 08/12/1995

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1444/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1995
  • Publicado: 13/12/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NOVOS, E DÁ...

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1443/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/1995
  • Publicado: 30/11/1995

DISPÕE SOBRE PLACAS IDENTIFICADORAS DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO D...

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1442/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1995
  • Publicado: 05/12/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A SOCIEDADE DOS AMIGOS DA MARINHA.

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1441/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/1995
  • Publicado: 29/11/1995

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NAS ÁREAS DE EDIFICAÇÃO E LOTEAMENTO...

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1440/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1995
  • Publicado: 27/11/1995

Proíbe a existência de aterros sanitários e depósitos de lixo a céu aberto, nas condições que mencio...

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1439/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1995
  • Publicado: 01/12/1995

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1438/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/1995
  • Publicado: 05/12/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DE CORUM...

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1437/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1995
  • Publicado: 28/11/1995

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2°, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3° E 4° AO ARTIGO 36, DA LEI N° 1295, DE 17 DE AG...

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1436/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1995
  • Publicado: 12/12/1995

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE SANITÁRIOS NOS PONTOS TERMINAIS DAS LINHAS RODOVIÁRI...

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1435/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1995
  • Publicado: 12/12/1995

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO QUE MICRO-EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE...

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1434/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1995
  • Publicado: 21/11/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA CORUMBAENSE E DÁ O...

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1433/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/1995
  • Publicado: 09/11/1995

PROÍBE AOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO A COBRANÇA DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVI...

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1432/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/1995
  • Publicado: 14/11/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE N° 991, QUADRA ANDRÉ TROYANO, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À F...

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1431/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/1995
  • Publicado: 14/11/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE N° 501, QUADRA RICARDO DELVÍZIO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À...

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