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229/2018
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/06/2018
  • Publicado: 26/06/2018

“Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho das categorias que especifica, e dá outras providên...

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228/2018
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/06/2018
  • Publicado: 26/06/2018

"Dispõe sobre a alteração de leis complementares n°. 115, de 26 de dezembro de 2007, n°. 149, de 4 d...

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227/2018
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/06/2018
  • Publicado: 04/06/2018

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.264, de 23 de agosto de 2012, modificada pela Lei nº. 2.550, de...

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224/2018
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 07/03/2018
  • Publicado: 07/03/2018

Modifica o art. 75 da Lei Complementar nº 198, de 14 de setembro de 2016, que institui o Código Sani...

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222/2018
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/01/2018
  • Publicado: 19/01/2018

Dispõe sobre a organização da carreira Analista Jurídico Municipal, integrante do Grupo Gestão Gover...

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221/2018
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/01/2018
  • Publicado: 19/01/2018

Dispõe sobre a organização da carreira 'Gestão Governamental% integrante do Grupo Ocupacional Gestão...

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219/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/12/2017
  • Publicado: 20/12/2017

Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do Município de Corumbá, e dá ou...

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218/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/12/2017
  • Publicado: 20/12/2017

Dá nova redação à Lei Complementar nº. 89, de 21 de dezembro de 2005.

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215/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2017
  • Publicado: 18/12/2017

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Poder Executivo do Município de Corumbá com seu Regime Pró...

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214/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2017
  • Publicado: 18/12/2017

Organiza a Secretaria Especial da Transparência e Controle Interno e dispõe sobre a carreira e os ve...

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213/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 13/12/2017
  • Publicado: 14/12/2017

Altera a Lei Complementar n° 154, de 14 de novembro de 2012, e dá outras providências.

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212/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/10/2017
  • Publicado: 25/10/2017

Institui o Programa Cidadão de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública Municipal – REFIC/2017,...

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211/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 09/10/2017
  • Publicado: 09/10/2017

Cria na Estrutura do Poder Executivo a Agência Municipal Portuária – AGEMP, e dá Outras Providências...

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210/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 27/09/2017
  • Publicado: 27/09/2017

Altera o art. 17 da Lei Municipal nº. 648, de 4 de outubro de 1.972, com nova redação dada pela Lei...

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209/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 27/09/2017
  • Publicado: 27/09/2017

Altera a Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 2006 – Código Tributário Municipal, e dá outr...

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