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1023/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

ATUALIZA O VALOR DAS PENSÕES AOS INATIVOS E PENSIONISTAS.

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1023/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 02/04/2012
  • Publicado: 02/04/2012

Dispõe sobre o Concurso "IPTU PREMIADO/2012" para o exercício de 2012.

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1022/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS À SOCIEDADE BENEFICENTE MUÇULM...

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1022/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 30/03/2012
  • Publicado: 30/03/2012

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das...

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1021/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E O ESTADO DE MATO...

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1020/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, O CEMITÉRIO SANTA CRUZ DE NOSSA CIDADE. VETADA (08/...

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1020/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 15/03/2012
  • Publicado: 15/03/2012

Nomeia a Presidente do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, para o biênio 2012/2014.

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1019/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO DE APOSENTADORIA DE IZABEL TEIXEIRA D...

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1019/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 15/03/2012
  • Publicado: 15/03/2012

Nomeia membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.

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1018/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FAMÍLIA DE JOANA DE OLIVEIRA, A COVA QUE MENCIONA.

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1017/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A FAMÍLIA DE ANTONIO AYRES DE MORAES. A COVA QUE MENCIONA E DÁ OUT...

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1017/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 06/03/2012
  • Publicado: 06/03/2012

Desativa a Extensão Rural “Nossa Senhora do Carmo” da Escola Municipal Rural Pólo Porto Esperança, l...

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1016/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1988
  • Publicado: 05/10/1988

PRORROGA O PRAZO DE ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS EX-COMBATENTES DO BRA...

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1016/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 01/03/2012
  • Publicado: 01/03/2012

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que esp...

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1015/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/1988
  • Publicado: 24/09/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 261.366.042,46

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