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1043/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/04/1989
  • Publicado: 24/04/1989

FIXA NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS CASCOLA, AMAZONA, BRASCOPLAST E SIMILARES, DENOMINAD...

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1043/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 10/05/2012
  • Publicado: 10/05/2012

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial os imóveis que e...

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1042/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/04/1989
  • Publicado: 19/04/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO "ARTHUR MARINHO"...

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1042/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 09/05/2012
  • Publicado: 09/05/2012

Designa membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Controle de Recebimento de Bens.

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1041/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/04/1989
  • Publicado: 19/04/1989

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1041/2018
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 08/05/2018
  • Publicado: 08/05/2012

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que esp...

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1040/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/1989
  • Publicado: 13/04/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A DIOCESE DE CORUMBÁ.

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1040/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 08/05/2012
  • Publicado: 08/05/2012

Designa Guardas Municipais como Agentes de Trânsito Municipais.

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1039/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/1988
  • Publicado: 11/04/1988

ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL, COMPROVADAMENTE DE BAIXA RENDA,...

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1039/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 08/05/2012
  • Publicado: 08/05/2012

Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.

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1038/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/03/1989
  • Publicado: 13/03/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA "TAXA DE CEMITÉRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1038/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 09/05/2012
  • Publicado: 09/05/2012

Prorroga os efeitos do Decreto nº 780, de 11 de maio de 2010, que dispõe sobre a requisição de bens...

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1037/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/02/1989
  • Publicado: 23/02/1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS E D DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS...

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1036/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 23/04/2012
  • Publicado: 23/04/2012

Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá o Almirante-de-Esquadra Gilberto Max Roffé Hirschfe...

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1036/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/02/1989
  • Publicado: 17/02/1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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