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1025/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2012

Cria o Comitê Gestor do Pro jovem Urbano de Corumbá-MS.

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1024/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1988

CRIA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1024/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2012

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2012/2014.

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1023/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1988

ATUALIZA O VALOR DAS PENSÕES AOS INATIVOS E PENSIONISTAS.

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1023/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2012

Dispõe sobre o Concurso "IPTU PREMIADO/2012" para o exercício de 2012.

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1022/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS À SOCIEDADE BENEFICENTE MUÇULM...

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1022/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2012

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das...

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1021/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1988

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E O ESTADO DE MATO...

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1020/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1988

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, O CEMITÉRIO SANTA CRUZ DE NOSSA CIDADE. VETADA (08/...

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1020/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2012

Nomeia a Presidente do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, para o biênio 2012/2014.

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1019/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO DE APOSENTADORIA DE IZABEL TEIXEIRA D...

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1019/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2012

Nomeia membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.

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1018/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FAMÍLIA DE JOANA DE OLIVEIRA, A COVA QUE MENCIONA.

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1017/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A FAMÍLIA DE ANTONIO AYRES DE MORAES. A COVA QUE MENCIONA E DÁ OUT...

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1017/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2012

Desativa a Extensão Rural “Nossa Senhora do Carmo” da Escola Municipal Rural Pólo Porto Esperança, l...

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