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994/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1987
  • Publicado: 26/11/1987

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS SEGUINTES COVAS:

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993/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1987
  • Publicado: 26/11/1987

ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA MÍNIMA CINTRA INCÊNDIO PARA AS EDIFICAÇÕES - RESIDENCIAIS E/OU M,ISTA...

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992/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1987
  • Publicado: 26/11/1987

ESTABELECE ÁREAS NOBRES DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE, FI...

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991/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/1987
  • Publicado: 25/11/1987

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNI...

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990/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1987
  • Publicado: 26/11/1987

INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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989/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1987
  • Publicado: 26/11/1987

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988.

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988/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1987
  • Publicado: 27/11/1987

Altera a Lei Municipal n° 889, de 15 de dezembro de 1983, no seu artigo 6°e parágrafo único, o artig...

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987/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/1987
  • Publicado: 15/10/1987

Altera a Lei Municipal n° 706, de 25 de junho de 1.976, acrescentado dois parágrafos ao artigo 12, p...

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986/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/10/1987
  • Publicado: 09/10/1987

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUT...

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985/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/1987
  • Publicado: 15/10/1987

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 496, de 03/02/1.967, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

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984/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/08/1987
  • Publicado: 31/08/1987

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 46.191.479,16.

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983/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/08/1987
  • Publicado: 31/08/1987

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-M...

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982/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1987
  • Publicado: 30/06/1987

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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981/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1987
  • Publicado: 30/06/1987

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE ORIENTAÇÃO AO MENOR ABANDONADO.

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980/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1987
  • Publicado: 30/06/1987

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ANGÉLICO DE SOCORRO ESPIRITAL-GASE.

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