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1016/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/1988
  • 🗓️ Publicado: 05/10/1988

PRORROGA O PRAZO DE ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS EX-COMBATENTES DO BRA...

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1016/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2012

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que esp...

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1015/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1988
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 261.366.042,46

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1014/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/1988
  • 🗓️ Publicado: 05/10/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE MASSA-BARRO-ARTESANATO DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROV...

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1013/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/1988
  • 🗓️ Publicado: 12/09/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ACADEMIA DE LITERATURA E ESTUDO DE CORUMBÁ - GRUPO ALEC, O IMÓVE...

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1013/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 13/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/02/2012

Dispõe sobre os trabalhos de convocação e execução da primeira eleição para o Conselho Municipal de...

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1012/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/09/1988
  • 🗓️ Publicado: 14/09/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A DOAÇÃO, EM CARÁTER DE AFORAMENTO PERPÉTUO, DAS SEGUINTES COV...

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1011/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/1988
  • 🗓️ Publicado: 24/08/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO NA DESPESA, E DÁ...

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1011/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2012

Dispõe sobre a realização dos eventos públicos do CARNAVAL DE 2012 do Município de Corumbá.

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1010/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2012

Concede reajustes das aposentadorias e pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Mu...

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1010/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/08/1988
  • 🗓️ Publicado: 19/08/1988

CRIA O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTABELECE NORMAS PARA SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS...

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1009/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/08/1988
  • 🗓️ Publicado: 03/08/1988

INSTITUI PASSES GRATUITOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE ÂMBITO MUNICIPAL ÀS PESSOAS QU...

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1009/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2012

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.

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1008/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/1988
  • 🗓️ Publicado: 22/06/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVER O ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS...

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1007/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/1988
  • 🗓️ Publicado: 15/06/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL PARAGUAIO.

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