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1033/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/1988
  • 🗓️ Publicado: 13/12/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR DOIS NOVOS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 135 DA LEI N° 387 DE 19/09/62,...

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1033/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 18/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 18/04/2012

Nomeia membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS.

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1032/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1988

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CEMITÉRIO MUNICIPAL WELSON CHAMMA "RETIRO DA SAUDADE" E DÁ OUTRAS P...

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1032/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2012

Concede Permissão de Uso da área pública denominada Morro São Felipe, para que a Televisão Cidade Br...

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1031/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2012

Reconhece como inestimáveis e relevantes os serviços prestados pelo Contra-Almirante Márcio Ferreira...

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1031/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 28/11/1988

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.

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1030/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 28/11/1988

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNI...

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1029/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 29/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FAMÍLIA DA SRª FRANCISCA CLARA DA SILVA, A COVA QUE MENCIONA OUT...

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1029/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2012

Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

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1028/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 28/11/1988

FICA PRAZO PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVO E INATIVO, E DÁ OUT...

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1028/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2012

Dispõe sobre reestruturação das linhas a atender a Zona Rural (ZR) do transporte coletivo do municíp...

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1027/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 28/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROV...

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1026/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2012

Dispõe sobre a concessão do adicional de incentivo ao magistério.

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1026/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COVAS DE CEMITÉRIO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1025/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COVAS DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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