Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
906/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1984
  • Publicado: 25/06/1984

Declara de utilidade pública Municipal a associação dos engenheiros e arquitetos de Corumbá.

Ver Detalhes
905/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1984
  • Publicado: 29/06/1984

Declara de utilidade pública Municipal a União das utilidades Carnavalescas de Corumba/ms.

Ver Detalhes
904/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1984
  • Publicado: 25/06/1984

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Liga árabe Brasileira de Corumbá.

Ver Detalhes
903/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/04/2011
  • Publicado: 18/04/2011

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado à impl...

Ver Detalhes
903/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1984
  • Publicado: 25/06/1984

Autoriza o Poder Executivo a conceder e alterar pensões vitalícias ás viúvas de Ex-Prefeito.

Ver Detalhes
902/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/04/2011
  • Publicado: 18/04/2011

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado à impl...

Ver Detalhes
902/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/1984
  • Publicado: 10/06/1984

Altera denominação de via pública e dá outras providências.

Ver Detalhes
901/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/04/2011
  • Publicado: 13/04/2011

Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá o Almirante-de-Esquadra João Afonso Prado Maia de F...

Ver Detalhes
901/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/1984
  • Publicado: 16/05/1984

Declara de utilidade pública Municipal o sindicato dos empregados no comércio de Corumbá.

Ver Detalhes
900/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/1984
  • Publicado: 07/05/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar o convênio com o Instituto Nacional de Colonização Agr...

Ver Detalhes
899/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/1984
  • Publicado: 11/05/1984

Altera Dispositivos da Lei n° 648, de 04/10/72 (código de obras do Município).

Ver Detalhes
899/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2011
  • Publicado: 11/04/2011

Estabelece medidas para o cumprimento de prazos de oferecimento de informações solicitadas pela Câma...

Ver Detalhes
899/2021
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 23/11/2021
  • Publicado: 06/12/2021

Considera Hospede de Honra a Ilustre Personalidade.

Ver Detalhes
898/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/1984
  • Publicado: 07/05/1984

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de juros e multas e dá outras providências

Ver Detalhes
898/2021
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 23/11/2021
  • Publicado: 06/12/2021

Considera Hospede de Honra a Ilustre Personalidade.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.