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910/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/04/2011
  • Publicado: 03/05/2011

Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura.

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910/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/08/1984
  • Publicado: 29/08/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal promover a remissão de Débitos Inscritos na dívida ativa Munici...

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909/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/04/2011
  • Publicado: 03/05/2011

Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso “IPTU PREMIADO 2011”.

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909/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/1984
  • Publicado: 28/08/1984

institui o "dia Municipal dos salesianos" e dá outras providências

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908/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/04/2011
  • Publicado: 03/05/2011

Designa membro do Conselho Tutelar de Corumbá-MS.

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908/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/08/1984
  • Publicado: 27/08/1984

Denomina "Bairro Universitário" a localidade que especifica.

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907/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/04/2011
  • Publicado: 28/04/2011

Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá o Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto,...

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907/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/1984
  • Publicado: 27/06/1984

Concede Pensão a Ex-Vereadores

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906/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/04/2011
  • Publicado: 03/05/2011

Declara de interesse social, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, os imóveis que...

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906/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1984
  • Publicado: 25/06/1984

Declara de utilidade pública Municipal a associação dos engenheiros e arquitetos de Corumbá.

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905/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1984
  • Publicado: 29/06/1984

Declara de utilidade pública Municipal a União das utilidades Carnavalescas de Corumba/ms.

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904/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1984
  • Publicado: 25/06/1984

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Liga árabe Brasileira de Corumbá.

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903/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/04/2011
  • Publicado: 18/04/2011

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado à impl...

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903/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1984
  • Publicado: 25/06/1984

Autoriza o Poder Executivo a conceder e alterar pensões vitalícias ás viúvas de Ex-Prefeito.

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902/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/04/2011
  • Publicado: 18/04/2011

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado à impl...

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