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568/2010
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/04/2010
  • Publicado: 27/04/2010

Altera o Artigo 11 e 15 do Regimento Interno e seus respectivos Parágrafos, acresce o Parágrafo Segu...

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568/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1969
  • Publicado: 30/06/1969

REVOGA VÁRIAS LEIS QUE CONCEDEM AUXÍLIOS A ENTIDADE EDUCACIONAIS E ASSISTÊNCIAIS, PARA O DEVIDO REAJ...

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567/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/1969
  • Publicado: 08/05/1969

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIP...

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566/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/1969
  • Publicado: 08/05/1969

REVOGA AS LEIS NÚMEROS 531 e 532 DE 17 DE JANEIRO DE 1 968

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565/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/1969
  • Publicado: 08/05/1969

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR COM A FIRMA "BLOKRET PAVIMENTAÇÕES ARTICULADAS S/A", CONTRAT...

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564/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/1969
  • Publicado: 22/04/1969

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBÁ A CRIAR 34 (TRINTA E QUATRO) CARGOS DE PROFESSOR PRIMÁRIO...

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563/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/03/1969
  • Publicado: 17/03/1969

AUTORIZA O ORGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR COM O B.N.H. E COM O SERFHAU UM EMPRÉSTIMO DE NCr$.41...

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562/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/1969
  • Publicado: 18/03/1969

CRIA O SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOV...

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561/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/03/1969
  • Publicado: 03/03/1969

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE NCr$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS N...

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561/2008
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/12/2008
  • Publicado: 15/12/2008

Modificação de parte do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá - MS.

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560/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1968
  • Publicado: 30/12/1968

MODIFICA O ARTIGO 1° E 2° DA LEI N° 464, DE 17.8.65, QUE PASSARÁ TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

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559/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1968
  • Publicado: 30/12/1968

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE MULTA E JUROS DE MORA, OS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES DE Q...

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558/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/12/1968
  • Publicado: 27/12/1968

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE BOLSAS DE ESTUDO DE CORUMBÁ

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557/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/12/1968
  • Publicado: 27/12/1968

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ANULAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

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555/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/1968
  • Publicado: 29/11/1968

VALORIZA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL...

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