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registro(s) no total.
579/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1969
  • Publicado: 27/11/1969

FIXA AUXÍLIOS ANUAIS A CINCO ENTIDADES ASSISTENCIAIS:

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578/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1969
  • Publicado: 24/11/1969

CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA NAIR LINS MARINHO, VIUVA DO EX-PREFEITO ARTHUR AFFONSO MARINH...

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577/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/1969
  • Publicado: 10/11/1969

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR COM O RIACHUELO FUTEBOL CLUBE, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO

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576/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/11/1969
  • Publicado: 04/11/1969

DISPENSA DAS MULTAS E IMPOSTOS DEVIDOS PELO GINÁSIO E ESCOLA NORMAL "IMACULADA CONCEIÇÃO", NO PERÍOD...

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575/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/1969
  • Publicado: 23/07/1969

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A COVA N° 102, DA QUADRA "SALVADOR MOREIRA", DO CEMITÉRIO "SAN...

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574/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/1969
  • Publicado: 23/07/1969

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A COVA N° 171, DA QUADRA 4, DO CEMITÉRIO "SANTA CRUZ" DESTA CI...

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574/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/02/2010
  • Publicado: 03/02/2010

Dispõe sobre a nomeação do Articulador Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança, e dá outras...

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573/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/1969
  • Publicado: 23/07/1969

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TENDA ESPÍRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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572/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/1969
  • Publicado: 23/07/1969

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GINÁSIO E ESCOLA NORMAL "IMACULADA CONCEIÇÃO, DESTA CIDADE"

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572/2011
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 01/03/2011
  • Publicado: 01/03/2011

Altera o Artigo 106, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá - MS.

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571/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/1969
  • Publicado: 26/08/1969

CONCEDE À SENHORA MARIA DA SILVA GOMES, VIUVA DO EX-FUNCIONÁRIO VICTOR MANOEL DA SILVA GOMES, UMA PE...

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571/2010
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 17/08/2010
  • Publicado: 17/08/2010

Altera o Inciso III do artigo 244 do Regimento Interno, e dá outras providências.

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570/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/07/1969
  • Publicado: 18/07/1969

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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569/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1969
  • Publicado: 30/06/1969

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL DE NCr$100,80 (CEM CRUZEIROS E OITENTA C...

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569/2010
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/05/2010
  • Publicado: 25/05/2010

Altera o Artigo 106 do Regimento Interno, e dá outras providências.

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