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registro(s) no total.
597/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/08/1970
  • Publicado: 11/08/1970

MODIFICA A LEI N° 411, DECRETADA EM 05/04/1.963 E SANCIONADA EM 10/04/63 QUE ESTABELECE O HORÁRIO DA...

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596/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/08/1970
  • Publicado: 03/08/1970

RATIFICA OS ADITIVOS N°S. 1, 2 e 3 AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E A...

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595/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/08/1970
  • Publicado: 03/08/1970

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BNH E A DAR GARANTIAS, NA FORMA ABAIXO."

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594/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/1970
  • Publicado: 16/06/1970

CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL.

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593/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/1970
  • Publicado: 16/06/1970

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.

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592/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/1970
  • Publicado: 16/06/1970

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DNE...

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591/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/1970
  • Publicado: 03/06/1970

DISPÕE SÔBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO-GROSSO, E...

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590/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1970
  • Publicado: 19/05/1970

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O SALÁRIO-FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DA CÂM...

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589/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1970
  • Publicado: 19/05/1970

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE MULTA E JUROS DE MORA OS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES, DE Q...

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588/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/05/1970
  • Publicado: 18/05/1970

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBÁ A CRIAR 10 (DEZ) CARGOS DE CARREIRA INICIAL DE ESCRITURÁRI...

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587/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/05/1970
  • Publicado: 18/05/1970

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR COM O SERFHAU CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE NB$.288.800,00 (D...

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586/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/1970
  • Publicado: 07/05/1970

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR JURÍDICO E PROCURADOR FISCAL.

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585/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/1970
  • Publicado: 07/05/1970

CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM SÍMBOLO 6 - O.

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584/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/01/1970
  • Publicado: 06/01/1970

Abre no corrente exercício, um Crédito Especial no valor de NCR$ 23.809,95 (Vinte e três mil, oitoce...

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583/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/01/1970
  • Publicado: 06/01/1970

CONCEDE À SENHORA NAZIRA DA SILVA PINHO, VIUVA DO EX - FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, ANTONIO DE PINHO, UMA...

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