Pesquise qualquer ato na legislação municipal

391/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 15/10/1962
• Publicado: 15/10/1962

Concede um auxílio de Cr$ 20.000,0 ao sindicato dos Taifeiros e Panificadores em Transporte Fluviai...

391/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 13/07/2021
• Publicado: 13/07/2021

391/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 26/11/2007
• Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

390/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/10/1962
• Publicado: 05/10/1962

Autoriza ao Poder Executivo a contrair empréstimo no Banco da Lavoura de Minas Gerais S/A.

390/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 13/07/2021
• Publicado: 13/07/2021

390/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 26/11/2007
• Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

389/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 26/11/2007
• Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

389/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 19/09/1962
• Publicado: 19/09/1962

Autoriza o Poder Executivo a alterar cláusulas do Convênio Escolar com a Cia. de Cimento Portland Co...

388/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 13/07/2021
• Publicado: 13/07/2021

388/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 26/11/2007
• Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

387/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 13/07/2021
• Publicado: 13/07/2021

387/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 26/11/2007
• Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

386/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 19/09/1962
• Publicado: 19/09/1962

Estabelece a estrutura e define as atribuições dos órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de...

386/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 26/11/2007
• Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

385/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 26/11/2007
• Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.