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408/2007
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 26/11/2007
  • Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

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407/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1962
  • Publicado: 31/12/1962

Abre no corrente exercício um Crédito especial de Cr$ 503.576,00 (quinhentos e treis mil quinhentos...

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407/2007
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 26/11/2007
  • Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

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406/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1962
  • Publicado: 31/12/1962

Valoríza os padrões de vencimentos dos inativos e pensionistas

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406/2007
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 26/11/2007
  • Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

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405/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1962
  • Publicado: 31/12/1962

Concede Pensão Mensal, a partir de dezembro do corrente ano, de Cr$ 6.197,00, a Senhora Dona Martha...

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405/2007
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 26/11/2007
  • Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

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404/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1962
  • Publicado: 31/12/1962

Abre, no corrente exercício, um crédito especial de Cr$ 2.024.528,00 (Dois milhões vinte quatro mil...

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404/2007
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 26/11/2007
  • Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

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403/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1962
  • Publicado: 31/12/1962

Aprova o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá, e Dá outras Providências

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403/2007
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 26/11/2007
  • Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade

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402/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1962
  • Publicado: 31/12/1962

Dispensa de pagamento de impostos o Senhor Raimundo José da Costa.

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402/2007
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 26/11/2007
  • Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

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401/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1962
  • Publicado: 31/12/1962

Autoriza o Prefeito Municipal, A doar um terreno no Cemitério Santa Cruz

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401/2007
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 26/11/2007
  • Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

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