Pesquise qualquer ato na legislação municipal

373/2026

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 10/07/2026
• Publicado: 10/07/2026

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 339, de 8 de abril de 2024, que dispõe sobre a estruturaç...

373/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 05/07/2021
• Publicado: 05/07/2021

373/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 28/02/2007
• Publicado: 28/02/2007

Concede Título de “Hospede de Honra”, a ilustre personalidade.

373/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/07/1962
• Publicado: 09/07/1962

Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio escolar com a Companhia de Cimento Portland Corumbá

372/2026

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 26/06/2026
• Publicado: 26/06/2026

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 369, de 28 de maio de 2026, e dá outras providên...

372/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 05/07/2021
• Publicado: 05/07/2021

372/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 28/02/2007
• Publicado: 28/02/2007

Concede Título de “Hospede de Honra”, a ilustre personalidade.

372/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/06/1962
• Publicado: 26/06/1962

Dá o nome de "Piloto Modesto" à praça fronteiriça à Estação de passageiros do Aeroporto local.

371/2026

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 11/06/2026
• Publicado: 11/06/2026

Altera o art. 36, da Lei Complementar nº 287, de 15 de dezembro de 2021, para incluir nova atribuiçã...

371/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 02/07/2021
• Publicado: 02/07/2021

371/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 28/02/2007
• Publicado: 28/02/2007

Concede Título de “Hospede de Honra”, a ilustre personalidade.

371/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/06/1962
• Publicado: 22/06/1962

Abre um Crédito Especial do valor de Cr$ 450.000,00 para atender aos auxílios constantes da presente...

370/2026

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 11/06/2026
• Publicado: 11/06/2026

Altera a Lei Complementar nº 89, de 17 de dezembro de 2005, para estabelecer regime especial de jorn...

370/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 02/07/2021
• Publicado: 02/07/2021

370/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 28/02/2007
• Publicado: 28/02/2007

Concede Título de “Hospede de Honra”, a ilustre personalidade.