Pesquise qualquer ato na legislação municipal

362/2006

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 20/11/2006
• 🗓️ Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

362/1962

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/05/1962
• 🗓️ Publicado: 10/05/1962

Aumenta de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) para Cr$ 50.000,00 (cincoenta mil cruzeiros) e subve...

361/2006

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 20/11/2006
• 🗓️ Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

361/2025

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 18/12/2025
• 🗓️ Publicado: 18/12/2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 2006, que Institui o Código Tri...

361/1962

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/04/1962
• 🗓️ Publicado: 26/04/1962

Autoriza ao Poder Executivo a conceder um auxilio de Cr$ 30.000,00 (Trinta mil cruzeiros) à Sociedad...

360/2006

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 20/11/2006
• 🗓️ Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade

360/2025

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 04/12/2025
• 🗓️ Publicado: 04/12/2025

Altera a Lei Complementar nº 337, de 06 de janeiro de 2024, para dispor sobre a Gerência de Proteção...

360/1962

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 25/04/1962
• 🗓️ Publicado: 25/04/1962

Autoriza Executivo a doar uma área de terreno às Centrais e Létricas Matogrossenses S/A

359/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 11/06/2021
• 🗓️ Publicado: 11/06/2021

359/2006

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 20/11/2006
• 🗓️ Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

359/1962

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/04/1962
• 🗓️ Publicado: 16/04/1962

Considera de Utilidade Pública a Ação Social Salesiana de Corumbá

358/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 11/06/2021
• 🗓️ Publicado: 11/06/2021

358/2006

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 20/11/2006
• 🗓️ Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

358/2025

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 29/10/2025
• 🗓️ Publicado: 29/10/2025

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb - instituída pela Lei nº 13.465, de 11 de junh...

358/1962

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/04/1962
• 🗓️ Publicado: 05/04/1962

Dá a denominação de Te. Carlos Alfredo Morin Fernandes à Alameda da Vila Militar, na rua Delamare