Pesquise qualquer ato na legislação municipal

373/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/07/1962
• Publicado: 09/07/1962

Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio escolar com a Companhia de Cimento Portland Corumbá

372/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 05/07/2021
• Publicado: 05/07/2021

372/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 28/02/2007
• Publicado: 28/02/2007

Concede Título de “Hospede de Honra”, a ilustre personalidade.

372/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/06/1962
• Publicado: 26/06/1962

Dá o nome de "Piloto Modesto" à praça fronteiriça à Estação de passageiros do Aeroporto local.

371/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 02/07/2021
• Publicado: 02/07/2021

371/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 28/02/2007
• Publicado: 28/02/2007

Concede Título de “Hospede de Honra”, a ilustre personalidade.

371/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/06/1962
• Publicado: 22/06/1962

Abre um Crédito Especial do valor de Cr$ 450.000,00 para atender aos auxílios constantes da presente...

370/2026

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 11/06/2026
• Publicado: 11/06/2026

Altera a Lei Complementar nº 89, de 17 de dezembro de 2005, para estabelecer regime especial de jorn...

370/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 02/07/2021
• Publicado: 02/07/2021

370/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 28/02/2007
• Publicado: 28/02/2007

Concede Título de “Hospede de Honra”, a ilustre personalidade.

370/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/06/1962
• Publicado: 22/06/1962

Abre, no corrente exercício, um crédito especial na importância de Cr$ 17.627,80.

369/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 27/11/2006
• Publicado: 27/11/2006

Concede Título de “Hospede de Honra”, a ilustre personalidade.

369/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/06/1962
• Publicado: 22/06/1962

Abre, no corrente exercício, um Crédito Especial na importância de Cr$ 7.500,00.

369/2026

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 28/05/2026
• Publicado: 28/05/2026

Concede reajuste de remuneração aos servidores Efetivos, Pensionistas, e dá outras providências.

368/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 27/11/2006
• Publicado: 27/11/2006

Concede Título de “Hospede de Honra”, a ilustre personalidade.