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368/2006
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2006

Concede Título de “Hospede de Honra”, a ilustre personalidade.

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368/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/1962
  • 🗓️ Publicado: 11/06/1962

Concede Isenção de Imposto de Licença aos veículos de uso exclusivo dos Magistrados de uso exclusiv...

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367/2006
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2006

Concede Título de “Hospede de Honra”, a ilustre personalidade.

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367/2026
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2026
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2026

Altera e acrescenta parágrafos do art. 70, da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000, par...

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367/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/1962
  • 🗓️ Publicado: 15/06/1962

Autoriza o Poder Executivo a adquirir 1 (um) rôlo comprensor

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366/2006
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

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366/2026
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2026
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2026

Dispõe sobre ajustes e aprimoramentos na Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro de 2005, que trat...

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366/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/1962
  • 🗓️ Publicado: 15/06/1962

Considera de Utilidade Pública o "Lions Clube de Corumbá"

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365/2006
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

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365/2026
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2026
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2026

Altera disposição da Lei Complementar n° 285, de 12 de novembro de 2021, que instituiu o Regime de P...

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365/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/1962
  • 🗓️ Publicado: 04/06/1962

Concede abono provisório aos servidores ativos municipais e aos da Câmara Municipal e aos inativos...

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364/2006
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

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364/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/1962
  • 🗓️ Publicado: 04/06/1962

Autoriza o Poder executivo a adquirir uma maquina de contabilidade "NATIONAL", modelo 31-10-14)26"WD...

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363/2006
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

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363/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/05/1962
  • 🗓️ Publicado: 22/05/1962

Abre, no corrente exercício, um crédito especial de Cr$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos...

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