Pesquise qualquer ato na legislação municipal

385/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 19/09/1962
• Publicado: 19/09/1962

Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens e o fo...

384/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 26/11/2007
• Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

383/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/09/1962
• Publicado: 08/09/1962

Abre, no correnteexercício, um Crédito Especial na quantia de Cr$ 29.335,80 (vinte e nove mil trezen...

383/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 26/11/2007
• Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadã Corumbaense”, a ilustre personalidade.

382/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/09/1962
• Publicado: 05/09/1962

Autoriza o Poder Executivo a contraír empréstimo com o Govêrno do Estado de Mato Grosso

382/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 26/11/2007
• Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

381/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 11/08/1962
• Publicado: 11/08/1962

Revoga a letra A, do artigo 1° da Lei n° 183, de 12.07.1957.

381/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 26/11/2007
• Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

380/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/08/1962
• Publicado: 03/08/1962

Abre no corrente exercício um Crédito Suplementar de Cr$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil cruzeiros...

380/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 26/11/2007
• Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

379/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/08/1962
• Publicado: 01/08/1962

Abre um Crédito Suplementar no Valôr de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões d cruzeiros).

379/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 06/07/2021
• Publicado: 06/07/2021

379/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 26/11/2007
• Publicado: 26/11/2007

Confere o Titulo de Cidadão Corumbaense a Ilustre Personalidade

378/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/07/1962
• Publicado: 26/07/1962

Abre, no corrente exercício um crédito Especial, na quantía de Cr$ 6.608.168,10 (Seis milhões, seisc...

378/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 06/07/2021
• Publicado: 06/07/2021