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403/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1962
  • Publicado: 31/12/1962

Aprova o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá, e Dá outras Providências

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403/2007
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 26/11/2007
  • Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade

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402/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1962
  • Publicado: 31/12/1962

Dispensa de pagamento de impostos o Senhor Raimundo José da Costa.

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402/2007
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 26/11/2007
  • Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

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401/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1962
  • Publicado: 31/12/1962

Autoriza o Prefeito Municipal, A doar um terreno no Cemitério Santa Cruz

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401/2007
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 26/11/2007
  • Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

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400/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1962
  • Publicado: 18/12/1962

Abre, no corrente exercicio um crédito Suplementar de Cr$ 6.964.000,00 (seis milhões e novecentos se...

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400/2007
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 26/11/2007
  • Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

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399/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1962
  • Publicado: 18/12/1962

Abre no corrente exercício um Crédito Especial de quantía - de Cr$ 76.310,00.

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399/2007
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 26/11/2007
  • Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

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398/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1962
  • Publicado: 07/12/1962

Autoriza o Poder executivo a pagar no corrente ano, a todo o servidor da Prefeitura e da Câmara Muni...

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398/2007
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 26/11/2007
  • Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

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397/2007
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 26/11/2007
  • Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

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396/2007
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 26/11/2007
  • Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

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395/2007
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 26/11/2007
  • Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

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