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386/1962

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 19/09/1962
• 🗓️ Publicado: 19/09/1962

Estabelece a estrutura e define as atribuições dos órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de...

386/2007

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 26/11/2007
• 🗓️ Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

385/2007

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 26/11/2007
• 🗓️ Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

385/1962

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 19/09/1962
• 🗓️ Publicado: 19/09/1962

Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens e o fo...

384/2007

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 26/11/2007
• 🗓️ Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

383/1962

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/09/1962
• 🗓️ Publicado: 08/09/1962

Abre, no correnteexercício, um Crédito Especial na quantia de Cr$ 29.335,80 (vinte e nove mil trezen...

383/2007

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 26/11/2007
• 🗓️ Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadã Corumbaense”, a ilustre personalidade.

382/1962

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/09/1962
• 🗓️ Publicado: 05/09/1962

Autoriza o Poder Executivo a contraír empréstimo com o Govêrno do Estado de Mato Grosso

382/2007

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 26/11/2007
• 🗓️ Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

381/1962

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/08/1962
• 🗓️ Publicado: 11/08/1962

Revoga a letra A, do artigo 1° da Lei n° 183, de 12.07.1957.

381/2007

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 26/11/2007
• 🗓️ Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

380/1962

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/08/1962
• 🗓️ Publicado: 03/08/1962

Abre no corrente exercício um Crédito Suplementar de Cr$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil cruzeiros...

380/2007

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 26/11/2007
• 🗓️ Publicado: 26/11/2007

Confere Título de “Cidadão Corumbaense”, a ilustre personalidade.

379/1962

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/08/1962
• 🗓️ Publicado: 01/08/1962

Abre um Crédito Suplementar no Valôr de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões d cruzeiros).

379/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 06/07/2021
• 🗓️ Publicado: 06/07/2021