Pesquise qualquer ato na legislação municipal

343/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/12/1961
• Publicado: 29/12/1961

Abre, no corrente exercício, crédito especial de Cr$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta cruzeiro...

342/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/12/1961
• Publicado: 29/12/1961

Modifica o artigo 1° de Lei n° 36, de 3 de setembro de 1 951.

342/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 25/05/2021
• Publicado: 25/05/2021

341/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 25/05/2021
• Publicado: 25/05/2021

341/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/12/1961
• Publicado: 29/12/1961

Abre, no corrente exercicio, crédito suplementar de Cr$ 1.850.000,00 (hum milhão, oitocentos e cinqu...

340/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/12/1961
• Publicado: 29/12/1961

Dôa uma área de terreno com 90,60 m² ao Sindicato dos Taifeiros, Culinarios e Panificadores em trans...

339/2024

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 08/04/2024
• Publicado: 08/04/2024

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração dos Servidores de Gestão e Ap...

339/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 21/05/2021
• Publicado: 21/05/2021

339/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/12/1961
• Publicado: 29/12/1961

Abre Crédito suplementar de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros).

338/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/12/1961
• Publicado: 29/12/1961

Abre, no corrente exercício, crédito suplementar de Cr$ 57.600,00 (cinquenta a sete mil e seiscentos...

337/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 21/05/2021
• Publicado: 21/05/2021

337/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/12/1961
• Publicado: 29/12/1961

Abre no corrente exercício, crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).

337/2024

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 06/02/2024
• Publicado: 06/02/2024

Cria cargos e unidades administrativas na estrutura do Poder Executivo Municipal.

336/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 21/05/2021
• Publicado: 21/05/2021

336/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/12/1961
• Publicado: 14/12/1961

Dôa uma área de terreno com 96,30 m² ao Sindicato dos Oficiais de Máquinas