Pesquise qualquer ato na legislação municipal

319/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/11/1961
• 🗓️ Publicado: 23/11/1961

Abre no corrente exercício, crédito suplementar de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros).

319/2023

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/04/2023
• 🗓️ Publicado: 11/04/2023

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000, e dá outras providências.

318/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/11/1961
• 🗓️ Publicado: 23/11/1961

MODIFICA a Lei n° 96 de 28 de Julho de 1 953, que criou o Sêlo Municipal.

318/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 04/05/2021
• 🗓️ Publicado: 04/05/2021

318/2023

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 30/01/2023
• 🗓️ Publicado: 30/01/2023

"Remaneja unidade administrativa no âmbito da administração pública municipal e dá outras providênci...

317/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 04/05/2021
• 🗓️ Publicado: 04/05/2021

317/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/11/1961
• 🗓️ Publicado: 23/11/1961

Anula do Orçamento Vigente e importância de Cr$ 62.932,00 (sessenta e dois mil novecentos trinta e d...

316/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/11/1961
• 🗓️ Publicado: 16/11/1961

Modifica a Lei n° 60, de 24 de Maio de 1 952.

316/2022

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 16/12/2022
• 🗓️ Publicado: 16/12/2022

Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de...

315/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/05/2021
• 🗓️ Publicado: 03/05/2021

315/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/11/1961
• 🗓️ Publicado: 16/11/1961

Prorroga os prazo na Lei nº 169 de 13 de Outubro de 1959, e 187 de 12 de outubro de 1957

315/2022

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 16/12/2022
• 🗓️ Publicado: 16/12/2022

“Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para es...

314/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/05/2021
• 🗓️ Publicado: 03/05/2021

314/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/11/1961
• 🗓️ Publicado: 11/11/1961

Abre crédito especial, no corrente exercício, de Cr$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos cruzei...

313/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/10/1961
• 🗓️ Publicado: 30/10/1961

Concede auxílio de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) no exercício de 1.962, ao Asilo São José da Ve...