Pesquise qualquer ato na legislação municipal

337/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/12/1961
• Publicado: 29/12/1961

Abre no corrente exercício, crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).

337/2024

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 06/02/2024
• Publicado: 06/02/2024

Cria cargos e unidades administrativas na estrutura do Poder Executivo Municipal.

336/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 21/05/2021
• Publicado: 21/05/2021

336/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/12/1961
• Publicado: 14/12/1961

Dôa uma área de terreno com 96,30 m² ao Sindicato dos Oficiais de Máquinas

335/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/12/1961
• Publicado: 14/12/1961

Abre no corrente exercício um crédito suplementar na importância de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cru...

334/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/12/1961
• Publicado: 14/12/1961

Abre no corrente exercício um Crédito dito Suplementar da importância de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhã...

334/1986

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 05/05/1986
• Publicado: 05/05/1986

Estipula que na Abertura das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solene e Itinerante, Seja Lido um...

333/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/12/1961
• Publicado: 09/12/1961

Dôa ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriarios (IAPI) uma área de terreno, constituid...

333/2005

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 15/12/2005
• Publicado: 15/12/2005

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

332/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/12/1961
• Publicado: 09/12/1961

Abre no corrente exercicio um Crédito Especial da Quantia de Cr$ 400.000,00 (Quatrocentos mil cruzei...

331/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 11/12/1961
• Publicado: 11/12/1961

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCICIO DE 1.968

330/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/12/1961
• Publicado: 09/12/1961

Estabelece normas para a arrecadação do Imposto sôbre transmissão de propriedade imobiliaria, inter-...

329/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 04/12/1961
• Publicado: 04/12/1961

Estabelece normas para a arrecadação do Imposto Territorial Rural e dá outras providências.

328/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 28/11/1961
• Publicado: 28/11/1961

Abre, no corrente exercicio, crédito especial da importância de Cr$ 35.000,00 (trinta e cinco mil c...

327/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 28/11/1961
• Publicado: 28/11/1961

Autoriza ao Poder Executivo a adquirir uma máquina motoniveladora