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335/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/1961
  • Publicado: 14/12/1961

Abre no corrente exercício um crédito suplementar na importância de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cru...

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334/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/1961
  • Publicado: 14/12/1961

Abre no corrente exercício um Crédito dito Suplementar da importância de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhã...

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334/1986
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 05/05/1986
  • Publicado: 05/05/1986

Estipula que na Abertura das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solene e Itinerante, Seja Lido um...

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333/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1961
  • Publicado: 09/12/1961

Dôa ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriarios (IAPI) uma área de terreno, constituid...

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333/2005
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 15/12/2005
  • Publicado: 15/12/2005

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

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332/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1961
  • Publicado: 09/12/1961

Abre no corrente exercicio um Crédito Especial da Quantia de Cr$ 400.000,00 (Quatrocentos mil cruzei...

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331/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/1961
  • Publicado: 11/12/1961

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCICIO DE 1.968

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330/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1961
  • Publicado: 09/12/1961

Estabelece normas para a arrecadação do Imposto sôbre transmissão de propriedade imobiliaria, inter-...

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329/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/12/1961
  • Publicado: 04/12/1961

Estabelece normas para a arrecadação do Imposto Territorial Rural e dá outras providências.

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328/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1961
  • Publicado: 28/11/1961

Abre, no corrente exercicio, crédito especial da importância de Cr$ 35.000,00 (trinta e cinco mil c...

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327/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1961
  • Publicado: 28/11/1961

Autoriza ao Poder Executivo a adquirir uma máquina motoniveladora

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326/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1961
  • Publicado: 28/11/1961

Autoriza ao Poder Executivo a adquirir quatro (4) veículos.

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325/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1961
  • Publicado: 28/11/1961

Concede isenção de impostos e taxas municipais ao cidadão Miguel Vieira de Brito.

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324/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1961
  • Publicado: 28/11/1961

Abre no corrente exercicio um crédito especial na importância especial na importância de Cr$ 17.000,...

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324/2023
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 31/07/2023
  • Publicado: 31/07/2023

Institui o Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal - REFIS/2023, e dá ou...

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