Pesquise qualquer ato na legislação municipal

306/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/09/1961
• 🗓️ Publicado: 18/09/1961

Concede pensão mensal à Senhora Dna. Benvinda Campos Dias, viúva do ex-funcionário municipal, Sr. Va...

306/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 28/04/2021
• 🗓️ Publicado: 28/04/2021

306/2022

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 04/10/2022
• 🗓️ Publicado: 04/10/2022

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na estrutura do Poder Executivo Municipal

305/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/09/1961
• 🗓️ Publicado: 16/09/1961

Abre um crédito suplementar de Cr$ 4.131.265,00 (quatro milhões cento e trinta e um mil duzentos e s...

305/2022

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 09/09/2022
• 🗓️ Publicado: 09/09/2022

Instituiu o Incentivo Municipal aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito no Município de Corumbá,...

304/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/08/1961
• 🗓️ Publicado: 30/08/1961

Valoriza os padrões e referências dos vencimentos e salários adotados para os funcionários e extranu...

304/2022

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 08/09/2022
• 🗓️ Publicado: 09/09/2022

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos...

303/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/08/1961
• 🗓️ Publicado: 26/08/1961

Considera de utilidade pública e Associação dos Nortistas Amigos de Mato Grosso, com séde em Corumbá

303/2022

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 13/07/2022
• 🗓️ Publicado: 13/07/2022

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências...

302/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/08/1961
• 🗓️ Publicado: 12/08/1961

Considera de utilidade pública a Associação Beneficente, Cultura e Recreatitica dos Maritimos de Mat...

302/2022

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 13/07/2022
• 🗓️ Publicado: 13/07/2022

“CRIA E INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA AUXÍLIO À PRODUÇÃO CULTURAL” NO MUNCÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS...

301/2022

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 15/06/2022
• 🗓️ Publicado: 15/06/2022

301/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/08/1961
• 🗓️ Publicado: 03/08/1961

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno ao Sindicato dos Práticos, Arrais e Mestres de Pequena...

300/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/07/1961
• 🗓️ Publicado: 31/07/1961

Altera para Cr$ 100.000,00 o auxilio anual destinado ao Serviço de Assistencia aos Menores de Corumb...

299/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/07/1961
• 🗓️ Publicado: 21/07/1961

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder ao Esporte Clube Noroeste, desta cidade, prorrogação d...