Pesquise qualquer ato na legislação municipal

298/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/06/1961
• 🗓️ Publicado: 30/06/1961

Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Sindicato dos Conferentes de Cargas em Transportes Fluviais...

297/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 15/04/2021
• 🗓️ Publicado: 15/04/2021

297/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 15/05/1961
• 🗓️ Publicado: 15/05/1961

Dispõe sôbre a doação de um terreno ao Estado de Mato grosso para a construção do Ginásio Industrial...

297/2022

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 03/11/2022
• 🗓️ Publicado: 03/11/2022

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PAR...

296/2022

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 07/04/2022
• 🗓️ Publicado: 07/04/2022

Institui o Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal - REFIS/2022, e dá ou...

296/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/03/1961
• 🗓️ Publicado: 20/03/1961

Concede isenção de tributos ao Sr. Antônio Monea, desta cidade

295/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/03/1961
• 🗓️ Publicado: 14/03/1961

Concede pensão de Cr$ 2.028,60 (dois mil e vinte e oito cruzeiros e sessenta centavos) à viúva do ex...

295/2022

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 07/04/2022
• 🗓️ Publicado: 07/04/2022

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências...

294/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/03/1961
• 🗓️ Publicado: 14/03/1961

Autoriza o Prefeito Municipal a providenciar os reparos no relógio, público municipal que existe no...

293/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/01/1961
• 🗓️ Publicado: 27/01/1961

Concede pensão de Cr$ 7.200,00 (sete mil e duzentos cruzeiros) á viuva do falecido ex-prefeito de Co...

292/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 25/01/1961
• 🗓️ Publicado: 25/01/1961

Autoriza a construção de uma sala para abrigo do zelador do cemitério Santa Cruz, e outra, anexa, pa...

291/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/01/1961
• 🗓️ Publicado: 11/01/1961

Autoriza o Sr. Chefe do Executivo Municipal a efetuar o pagamento de Cr$ 25.386,00 - ao ex - funcion...

290/1960

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/12/1960
• 🗓️ Publicado: 30/12/1960

Concede aumento de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) às subvenções ao Asilo da Velhice Desamparad...

289/1960

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/12/1960
• 🗓️ Publicado: 16/12/1960

Autoriza o Poder Executivo conceder uma área de terreno a firma Artefatos de Cimento Cielque Ltda.

288/1960

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/11/1960
• 🗓️ Publicado: 21/11/1960

Autoriza o Executivo Municipal conceder um auxílio de Cr$ 50.000,00 (Cinquenta mil cruzeiros) ao Grê...