Pesquise qualquer ato na legislação municipal

359/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 16/04/1962
• Publicado: 16/04/1962

Considera de Utilidade Pública a Ação Social Salesiana de Corumbá

358/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 11/06/2021
• Publicado: 11/06/2021

358/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

358/2025

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 29/10/2025
• Publicado: 29/10/2025

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb - instituída pela Lei nº 13.465, de 11 de junh...

358/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/04/1962
• Publicado: 05/04/1962

Dá a denominação de Te. Carlos Alfredo Morin Fernandes à Alameda da Vila Militar, na rua Delamare

357/2025

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 22/09/2025
• Publicado: 22/09/2025

Dispõe sobre a implantação da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Ater...

357/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

357/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/03/1962
• Publicado: 26/03/1962

Autoriza o Poder Executivo a doar 20 (vinte) luminárias fluorescentes à Prefeitura / Municipal de La...

356/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 10/06/2021
• Publicado: 10/06/2021

356/2025

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 03/08/2025
• Publicado: 03/09/2025

Institui o Programa Regulariza Corumbá, para o pagamento de débitos tributários e não tributários, r...

356/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

356/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/03/1962
• Publicado: 26/03/1962

Autoriza o pagamento da pensão deixada pelo funcionário municipal falecido, Manoel Claudino da Silva...

355/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 10/06/2021
• Publicado: 10/06/2021

355/2025

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 23/07/2025
• Publicado: 23/07/2025

Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá outras...

355/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.