Pesquise qualquer ato na legislação municipal

360/2025

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 04/12/2025
• Publicado: 04/12/2025

Altera a Lei Complementar nº 337, de 06 de janeiro de 2024, para dispor sobre a Gerência de Proteção...

360/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 25/04/1962
• Publicado: 25/04/1962

Autoriza Executivo a doar uma área de terreno às Centrais e Létricas Matogrossenses S/A

359/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 11/06/2021
• Publicado: 11/06/2021

359/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

359/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 16/04/1962
• Publicado: 16/04/1962

Considera de Utilidade Pública a Ação Social Salesiana de Corumbá

358/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 11/06/2021
• Publicado: 11/06/2021

358/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

358/2025

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 29/10/2025
• Publicado: 29/10/2025

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb - instituída pela Lei nº 13.465, de 11 de junh...

358/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/04/1962
• Publicado: 05/04/1962

Dá a denominação de Te. Carlos Alfredo Morin Fernandes à Alameda da Vila Militar, na rua Delamare

357/2025

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 22/09/2025
• Publicado: 22/09/2025

Dispõe sobre a implantação da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Ater...

357/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

357/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/03/1962
• Publicado: 26/03/1962

Autoriza o Poder Executivo a doar 20 (vinte) luminárias fluorescentes à Prefeitura / Municipal de La...

356/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 10/06/2021
• Publicado: 10/06/2021

356/2025

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 03/08/2025
• Publicado: 03/09/2025

Institui o Programa Regulariza Corumbá, para o pagamento de débitos tributários e não tributários, r...

356/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.