Pesquise qualquer ato na legislação municipal

351/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 02/06/2021
• Publicado: 02/06/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

351/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

351/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/02/1962
• Publicado: 14/02/1962

Autoriza o Poder Executivo a construir o Mercado Municipal e ajardinar a Praça Uruguai.

350/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/01/1962
• Publicado: 22/01/1962

Altera dispositivos da Lei n° 12, que autoriza ao Poder Executivo abrir concorrência pública para in...

350/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

349/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

349/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/01/1962
• Publicado: 29/01/1962

Conce um Auxílio da importância de Cr$ 12.000.00 (Doze mil cruzeiros) á Organização Rexpress LTDA. c...

348/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

348/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/01/1962
• Publicado: 20/01/1962

Considera de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Carmo de Corumba.

347/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 27/05/2021
• Publicado: 27/05/2021

347/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

347/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/12/1961
• Publicado: 29/12/1961

Abre crédito especial de Cr$ 55.756.401,30 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e cinquenta e seis...

346/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 27/05/2021
• Publicado: 27/05/2021

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargo efeti...

346/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/12/1961
• Publicado: 29/12/1961

Autoriza o Poder Executivo a alugar bem móvel do Município.

345/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 27/05/2021
• Publicado: 27/05/2021