Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4117
registro(s) no total.
350/2006
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 20/11/2006
  • Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Ver Detalhes
349/2006
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 20/11/2006
  • Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

Ver Detalhes
349/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/01/1962
  • Publicado: 29/01/1962

Conce um Auxílio da importância de Cr$ 12.000.00 (Doze mil cruzeiros) á Organização Rexpress LTDA. c...

Ver Detalhes
348/2006
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 20/11/2006
  • Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Ver Detalhes
348/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/01/1962
  • Publicado: 20/01/1962

Considera de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Carmo de Corumba.

Ver Detalhes
347/2021
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 27/05/2021
  • Publicado: 27/05/2021
Ver Detalhes
347/2006
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 20/11/2006
  • Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Ver Detalhes
347/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1961
  • Publicado: 29/12/1961

Abre crédito especial de Cr$ 55.756.401,30 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e cinquenta e seis...

Ver Detalhes
346/2021
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 27/05/2021
  • Publicado: 27/05/2021

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargo efeti...

Ver Detalhes
346/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1961
  • Publicado: 29/12/1961

Autoriza o Poder Executivo a alugar bem móvel do Município.

Ver Detalhes
345/2021
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 27/05/2021
  • Publicado: 27/05/2021
Ver Detalhes
345/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1961
  • Publicado: 29/12/1961

Abre, no corrente exercício, crédito especial de Cr$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta cruzeiros).

Ver Detalhes
344/2021
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 27/05/2021
  • Publicado: 27/05/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

Ver Detalhes
344/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1961
  • Publicado: 29/12/1961

Abre, no corrente exercício, crédito suplementar de Cr$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil cr...

Ver Detalhes
343/2021
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 26/05/2021
  • Publicado: 26/05/2021
Ver Detalhes