Pesquise qualquer ato na legislação municipal

356/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/03/1962
• Publicado: 26/03/1962

Autoriza o pagamento da pensão deixada pelo funcionário municipal falecido, Manoel Claudino da Silva...

355/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 10/06/2021
• Publicado: 10/06/2021

355/2025

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 23/07/2025
• Publicado: 23/07/2025

Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá outras...

355/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

355/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 02/03/1962
• Publicado: 02/03/1962

Aumenta de Cr$ 50.000,00 a subvenção concedida à Sociedade Beneficencia Corumbaense

354/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 09/06/2021
• Publicado: 09/06/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

354/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

354/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/02/1962
• Publicado: 20/02/1962

Autoriza o Poder Executivo a contratar os serviços da Companhia de Organização de Emprêsas.

353/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 16/02/1962
• Publicado: 16/02/1962

Modifica o artigo 27, da Lei n° 330, de 9 de dezembro de 1.961.

353/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 07/06/2021
• Publicado: 07/06/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

353/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

353/2025

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 28/05/2025
• Publicado: 28/05/2025

Altera a Lei Complementar nº 287, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a organização administ...

352/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 02/06/2021
• Publicado: 02/06/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

352/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

352/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 15/02/1962
• Publicado: 15/02/1962

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal pagar a importância de Cr$ 126.950,20 (cento e vinte seis novecent...