Pesquise qualquer ato na legislação municipal

340/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/12/1961
• 🗓️ Publicado: 29/12/1961

Dôa uma área de terreno com 90,60 m² ao Sindicato dos Taifeiros, Culinarios e Panificadores em trans...

339/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 21/05/2021
• 🗓️ Publicado: 21/05/2021

339/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/12/1961
• 🗓️ Publicado: 29/12/1961

Abre Crédito suplementar de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros).

338/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/12/1961
• 🗓️ Publicado: 29/12/1961

Abre, no corrente exercício, crédito suplementar de Cr$ 57.600,00 (cinquenta a sete mil e seiscentos...

337/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 21/05/2021
• 🗓️ Publicado: 21/05/2021

337/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/12/1961
• 🗓️ Publicado: 29/12/1961

Abre no corrente exercício, crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).

337/2024

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 06/02/2024
• 🗓️ Publicado: 06/02/2024

Cria cargos e unidades administrativas na estrutura do Poder Executivo Municipal.

336/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 21/05/2021
• 🗓️ Publicado: 21/05/2021

336/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/12/1961
• 🗓️ Publicado: 14/12/1961

Dôa uma área de terreno com 96,30 m² ao Sindicato dos Oficiais de Máquinas

335/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/12/1961
• 🗓️ Publicado: 14/12/1961

Abre no corrente exercício um crédito suplementar na importância de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cru...

334/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/12/1961
• 🗓️ Publicado: 14/12/1961

Abre no corrente exercício um Crédito dito Suplementar da importância de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhã...

334/1986

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 05/05/1986
• 🗓️ Publicado: 05/05/1986

Estipula que na Abertura das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solene e Itinerante, Seja Lido um...

333/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/12/1961
• 🗓️ Publicado: 09/12/1961

Dôa ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriarios (IAPI) uma área de terreno, constituid...

333/2005

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 15/12/2005
• 🗓️ Publicado: 15/12/2005

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

332/1961

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/12/1961
• 🗓️ Publicado: 09/12/1961

Abre no corrente exercicio um Crédito Especial da Quantia de Cr$ 400.000,00 (Quatrocentos mil cruzei...