Pesquise qualquer ato na legislação municipal

304/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/08/1961
• Publicado: 30/08/1961

Valoriza os padrões e referências dos vencimentos e salários adotados para os funcionários e extranu...

304/2022

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 08/09/2022
• Publicado: 09/09/2022

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos...

303/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/08/1961
• Publicado: 26/08/1961

Considera de utilidade pública e Associação dos Nortistas Amigos de Mato Grosso, com séde em Corumbá

303/2022

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 13/07/2022
• Publicado: 13/07/2022

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências...

302/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 12/08/1961
• Publicado: 12/08/1961

Considera de utilidade pública a Associação Beneficente, Cultura e Recreatitica dos Maritimos de Mat...

302/2022

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 13/07/2022
• Publicado: 13/07/2022

“CRIA E INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA AUXÍLIO À PRODUÇÃO CULTURAL” NO MUNCÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS...

301/2022

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 15/06/2022
• Publicado: 15/06/2022

301/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/08/1961
• Publicado: 03/08/1961

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno ao Sindicato dos Práticos, Arrais e Mestres de Pequena...

300/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 31/07/1961
• Publicado: 31/07/1961

Altera para Cr$ 100.000,00 o auxilio anual destinado ao Serviço de Assistencia aos Menores de Corumb...

299/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/07/1961
• Publicado: 21/07/1961

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder ao Esporte Clube Noroeste, desta cidade, prorrogação d...

298/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/06/1961
• Publicado: 30/06/1961

Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Sindicato dos Conferentes de Cargas em Transportes Fluviais...

297/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 15/04/2021
• Publicado: 15/04/2021

297/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 15/05/1961
• Publicado: 15/05/1961

Dispõe sôbre a doação de um terreno ao Estado de Mato grosso para a construção do Ginásio Industrial...

297/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 03/11/2022
• Publicado: 03/11/2022

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PAR...

296/2022

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 07/04/2022
• Publicado: 07/04/2022

Institui o Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal - REFIS/2022, e dá ou...