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296/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/1961
  • Publicado: 20/03/1961

Concede isenção de tributos ao Sr. Antônio Monea, desta cidade

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295/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/03/1961
  • Publicado: 14/03/1961

Concede pensão de Cr$ 2.028,60 (dois mil e vinte e oito cruzeiros e sessenta centavos) à viúva do ex...

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295/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 07/04/2022
  • Publicado: 07/04/2022

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências...

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294/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/03/1961
  • Publicado: 14/03/1961

Autoriza o Prefeito Municipal a providenciar os reparos no relógio, público municipal que existe no...

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293/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/01/1961
  • Publicado: 27/01/1961

Concede pensão de Cr$ 7.200,00 (sete mil e duzentos cruzeiros) á viuva do falecido ex-prefeito de Co...

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292/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/1961
  • Publicado: 25/01/1961

Autoriza a construção de uma sala para abrigo do zelador do cemitério Santa Cruz, e outra, anexa, pa...

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291/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/01/1961
  • Publicado: 11/01/1961

Autoriza o Sr. Chefe do Executivo Municipal a efetuar o pagamento de Cr$ 25.386,00 - ao ex - funcion...

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290/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1960
  • Publicado: 30/12/1960

Concede aumento de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) às subvenções ao Asilo da Velhice Desamparad...

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289/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/1960
  • Publicado: 16/12/1960

Autoriza o Poder Executivo conceder uma área de terreno a firma Artefatos de Cimento Cielque Ltda.

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288/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1960
  • Publicado: 21/11/1960

Autoriza o Executivo Municipal conceder um auxílio de Cr$ 50.000,00 (Cinquenta mil cruzeiros) ao Grê...

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287/2021
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 15/12/2021
  • Publicado: 15/12/2021

Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, Estado de Mato...

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287/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1960
  • Publicado: 18/11/1960

Autoriza o Poder Executivo a doar duas covas do Cemitério Santa Cruz

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286/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/1960
  • Publicado: 21/10/1960

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) à Associa...

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285/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/1960
  • Publicado: 17/10/1960

Autoriza ao Executivo Municipal a doar um terreno urbano ao Riachuelo Futebol Clube, para os fins a...

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284/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/07/1960
  • Publicado: 20/07/1960

Modifica a Lei n° 227, de 8 de abril de 1959, que autoriza a Municipalidade a considerar reserva do...

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