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261/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/1959
  • 🗓️ Publicado: 23/11/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 91.077,80 (noventa e um mil e setenta e sete cruzeiros e oitenta cen...

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260/2020
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2020

Cria cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal para atender as ne...

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260/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/11/1959
  • 🗓️ Publicado: 10/11/1959

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso - Brasil, a contrair um empré...

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259/2020
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2020

Dispõe sobre a organização da carreira ‘Profissionais de Odontologia’ do grupo ocupacional Saúde Púb...

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259/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/11/1959
  • 🗓️ Publicado: 04/11/1959

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a compra, mediante concorrência pública, de 6 (seis) reservatór...

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258/2020
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2020

Altera a tabela salarial de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo, e dá outras providênci...

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258/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2021

Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 007/2020, firmado pela Secretaria Municipal de...

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258/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/1959
  • 🗓️ Publicado: 29/10/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 44.037,00 (quarenta e quatro mil e trinta e sete cruzeiros) para oco...

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257/2020
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2020

Concede reajuste aos membros da carreira do magistério municipal, e dá outras providências.

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257/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/1959
  • 🗓️ Publicado: 21/10/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 35.090,00 (trinta e cinco mil e noventa cruzeiros) para ocorrer o pa...

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256/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/1959
  • 🗓️ Publicado: 21/10/1959

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder isenção de pagamento da Taxa D'Agua, ao Lar Ismael.

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255/2020
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 05/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 05/02/2020

Autoriza, em caráter excepcional, a realização de promoção vertical dos servidores municipais pelo c...

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255/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/11/2021

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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255/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/10/1959
  • 🗓️ Publicado: 09/10/1959

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma sobra de terreno constatada no meio lote de terr...

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254/2020
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 05/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 05/02/2020

Altera a Lei Complementar nº. 246, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências.

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