Pesquise qualquer ato na legislação municipal

309/2022

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 01/12/2022
• Publicado: 02/12/2022

Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providên...

308/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/10/1961
• Publicado: 05/10/1961

MODIFICA O ARTIGO 4° DA LEI NÚMERO 247, DE 29 DE JULHO DE 1.959.

308/2022

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 11/11/2022
• Publicado: 11/11/2022

Institui novas diretrizes ao auxílio-alimentação no âmbito da administração pública municipal direta...

307/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 02/10/1961
• Publicado: 02/10/1961

Concede anistia de multa aos contribuintes que pagarem os impostos e taxas atrazados até 31 de dezem...

307/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 28/04/2021
• Publicado: 28/04/2021

307/2022

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 01/11/2022
• Publicado: 01/11/2022

Acrescenta dispositivo na Lei Complementar 115/2007, e dá outras providências.

306/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/09/1961
• Publicado: 18/09/1961

Concede pensão mensal à Senhora Dna. Benvinda Campos Dias, viúva do ex-funcionário municipal, Sr. Va...

306/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 28/04/2021
• Publicado: 28/04/2021

306/2022

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 04/10/2022
• Publicado: 04/10/2022

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na estrutura do Poder Executivo Municipal

305/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 16/09/1961
• Publicado: 16/09/1961

Abre um crédito suplementar de Cr$ 4.131.265,00 (quatro milhões cento e trinta e um mil duzentos e s...

305/2022

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 09/09/2022
• Publicado: 09/09/2022

Instituiu o Incentivo Municipal aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito no Município de Corumbá,...

304/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/08/1961
• Publicado: 30/08/1961

Valoriza os padrões e referências dos vencimentos e salários adotados para os funcionários e extranu...

304/2022

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 08/09/2022
• Publicado: 09/09/2022

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos...

303/1961

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/08/1961
• Publicado: 26/08/1961

Considera de utilidade pública e Associação dos Nortistas Amigos de Mato Grosso, com séde em Corumbá

303/2022

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 13/07/2022
• Publicado: 13/07/2022

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências...