Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4110
registro(s) no total.
2744/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/2020
  • Publicado: 19/10/2020

Institui no Município de Corumbá/MS, a campanha “Dezembro Verde”, prevendo ações educativas para e...

Ver Detalhes
2744/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/03/2022
  • Publicado: 04/03/2022

Dispõe sobre a alteração de membros dos Comitês pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência S...

Ver Detalhes
2743/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/03/2022
  • Publicado: 03/03/2022

Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos conselheiros municipais de saúde, e dá outras providências...

Ver Detalhes
2743/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/2020
  • Publicado: 08/10/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para entidade civil sem fins lucr...

Ver Detalhes
2742/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/10/2020
  • Publicado: 02/10/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOSDA ÁREA UR...

Ver Detalhes
2742/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/03/2022
  • Publicado: 03/03/2022

Designa membros para a Câmara Recursal da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PRO...

Ver Detalhes
2741/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2020
  • Publicado: 29/09/2020

Obriga os supermercados a divulgar com destaque a data de vencimento da validade dos produtos incl...

Ver Detalhes
2741/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/03/2022
  • Publicado: 03/03/2022

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder E...

Ver Detalhes
2740/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2020
  • Publicado: 29/09/2020

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro...

Ver Detalhes
2739/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/09/2020
  • Publicado: 25/09/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

Ver Detalhes
2738/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/09/2020
  • Publicado: 25/09/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

Ver Detalhes
2737/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/2020
  • Publicado: 01/09/2020

Altera dispositivos das leis nº 2.464/2014 e nº 2.135/2009, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2736/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/08/2020
  • Publicado: 27/08/2020

Declara Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradição do Homem-Pantaneiro - CTHP, e dá outras pro...

Ver Detalhes
2735/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/2020
  • Publicado: 29/07/2020

Altera a fonte de recurso do Anexo I da Lei nº 2.724 de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre a aber...

Ver Detalhes
2734/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/2020
  • Publicado: 29/07/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do mun...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.