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2722/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 15/05/2020

Dispõe sobre a Readequação do Plano Municipal da Infância da Adolescência (PMIA) do Município de Cor...

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2721/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/02/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Beneficente de...

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2718/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2019

Dispõe sobre a Declaração de Direitos Econômicos, estabelece normas relativas à livre iniciativa e a...

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2713/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202...

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2706/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 14/11/2019

Obriga Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a Adotar Medidas de Auxílio à Mulher que se sinta em sit...

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2706/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 24/09/2020

Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento da atividade que especifica, e dá outras providência...

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2705/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2022

Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Gerência Executiva de Licitações d...

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2705/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 14/11/2019

Institui, no âmbito do Município de Corumbá-MS., o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio” e a “Se...

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2704/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/01/2022

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder E...

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2703/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/01/2022

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder E...

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2703/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 21/10/2019

Institui a Semana Municipal da Árvore no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.

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2702/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2021

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder...

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2702/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/10/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins de instalação do Centro de Ensino Supe...

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2701/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 07/10/2019

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude do Município de Corumbá - MS, conforme especi...

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2700/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2019

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Imigrante, e dá outras providências.

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