Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2671/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/05/2019

Dispõe sobre organização da Assistência Social, sob a forma do Sistema Único de Assistência Social (...

Ver Detalhes
2671/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/10/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.530/2021, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2670/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2019

Institui as Normas Gerais de Regularização Fundiária na Modalidade de Interesse Específico no Núcleo...

Ver Detalhes
2668/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/04/2019

Institui no Município de Corumbá-MS o Prêmio de Qualidade e Inovação, com base nos critérios do Prog...

Ver Detalhes
2667/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/04/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul ges...

Ver Detalhes
2666/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 14/10/2021

Regulamenta o parágrafo único do art. 72 da Lei Complementar nº. 269/2020, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2666/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2019

Dispõe sobre a Vedação a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham Sido condenadas pela...

Ver Detalhes
2665/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2019

Institui o Dia Municipal da Ordem Demolay em Corumbá - MS., e dá outras providências.

Ver Detalhes
2664/2021
  • 📌 Tipo: Decreto Orçamentário
  • 📅 Data do Ato: 21/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 13/10/2021

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento da Taxa de Fiscalização de Exercício de Atividade Amb...

Ver Detalhes
2664/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2019

Dispõe sobre a autorização da venda e o consumo de cervejas em estádios, arenas desportivas e seus a...

Ver Detalhes
2663/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 31/01/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Beneficente de...

Ver Detalhes
2662/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2019

Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Corumbá dá outras providências.

Ver Detalhes
2661/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2019

Torna obrigatório no Município de Corumbá a cobrança pelos danos causados ao patrimônio público e ao...

Ver Detalhes
2660/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 23/01/2019

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

Ver Detalhes
2659/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 14/09/2021

Designa membros para compor o Comitê Municipal de Atenção aos imigrantes, refugiados e apátridas no...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.