Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2682/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapro-priação administrativa ou judicial, o imóvel...

Ver Detalhes
2682/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/07/2019
  • 🗓️ Publicado: 15/07/2019

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2681/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/07/2019
  • 🗓️ Publicado: 15/07/2019

Institui o Serviço “Família Acolhedora” no Município de Corumbá e cria o subsídio financeiro à Famíl...

Ver Detalhes
2680/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2021

Dispõe sobre a adequação de medidas de combate e enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências...

Ver Detalhes
2680/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2019
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2019

Institui o mês de Combate à Violência a Pessoa Idosa, Denominado “Junho Violeta/Prata”, no âmbito do...

Ver Detalhes
2679/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2021

Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras.

Ver Detalhes
2679/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2019
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2019

Proíbe o uso de Capacete, Balaclava ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabele...

Ver Detalhes
2678/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2019

Institui o Dia 15 de Julho como o Dia Municipal do Jacaré no Município de Corumbá, e dá outras provi...

Ver Detalhes
2677/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2019

Institui a Política Pública Pro-Mulher de Qualificação de Mão-De-Obra Feminina no Município de Corum...

Ver Detalhes
2676/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020, e dá outras P...

Ver Detalhes
2675/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2019

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Arte Cultural e Turística do Pantanal – ARCTP...

Ver Detalhes
2674/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2019

Proíbe a Comercialização de Canudos e Copos Plásticos no Município de Corumbá – MS.

Ver Detalhes
2673/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2021

Dispõe sobre a atualização do horário do toque de recolher no âmbito do Município de Corumbá, e dá o...

Ver Detalhes
2672/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2021

Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências...

Ver Detalhes
2672/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/05/2019

Institui a “Semana da Adoção e Acolhimento”, e dá outras providências.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.