Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
2724/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/04/2021
  • Publicado: 16/04/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do mun...

Ver Detalhes
2724/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2020
  • Publicado: 16/04/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do mun...

Ver Detalhes
2723/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/2020
  • Publicado: 30/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para entidade civil sem fins lucrat...

Ver Detalhes
2722/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/2020
  • Publicado: 15/05/2020

Dispõe sobre a Readequação do Plano Municipal da Infância da Adolescência (PMIA) do Município de Cor...

Ver Detalhes
2721/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/02/2020
  • Publicado: 19/02/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Beneficente de...

Ver Detalhes
2718/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2019
  • Publicado: 18/12/2019

Dispõe sobre a Declaração de Direitos Econômicos, estabelece normas relativas à livre iniciativa e a...

Ver Detalhes
2713/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2019
  • Publicado: 16/12/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202...

Ver Detalhes
2706/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2019
  • Publicado: 14/11/2019

Obriga Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a Adotar Medidas de Auxílio à Mulher que se sinta em sit...

Ver Detalhes
2706/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/2020
  • Publicado: 24/09/2020

Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento da atividade que especifica, e dá outras providência...

Ver Detalhes
2705/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/01/2022
  • Publicado: 06/01/2022

Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Gerência Executiva de Licitações d...

Ver Detalhes
2705/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2019
  • Publicado: 14/11/2019

Institui, no âmbito do Município de Corumbá-MS., o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio” e a “Se...

Ver Detalhes
2704/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/01/2022
  • Publicado: 05/01/2022

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder E...

Ver Detalhes
2703/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/01/2022
  • Publicado: 03/01/2022

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder E...

Ver Detalhes
2703/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/2019
  • Publicado: 21/10/2019

Institui a Semana Municipal da Árvore no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2702/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/12/2021
  • Publicado: 30/12/2021

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.