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2736/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2020
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2020

Declara Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradição do Homem-Pantaneiro - CTHP, e dá outras pro...

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2735/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2020

Altera a fonte de recurso do Anexo I da Lei nº 2.724 de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre a aber...

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2734/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do mun...

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2733/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2020

Autoriza o Poder Executivo a Doar a Cova nº 195, da Quadra Marechal Horácio à Família de Aldair Pint...

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2732/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do mun...

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2731/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2020

Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias.

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2730/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2020

Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias.

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2729/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do mun...

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2728/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2020

Dispõe sobre a Criação do "Dia Municipal de Combate a Corrupção e Promoção do Estimula a Transparênc...

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2727/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2020

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Turismo de Corumbá para o quadriênio 2020/2023.

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2726/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do mun...

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2725/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO...

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2724/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do mun...

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2724/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2020
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do mun...

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2723/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para entidade civil sem fins lucrat...

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