Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
2765/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/2021
  • Publicado: 05/05/2021

Dispõe sobre denominação do Ponto de Táxi da Fronteira, no Município de Corumbá - MS, e dá outras...

Ver Detalhes
2765/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

Dispõe sobre a concessão da indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde Ribeirinhos...

Ver Detalhes
2764/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2021
  • Publicado: 13/04/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

Ver Detalhes
2764/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

Designa membro para a Câmara Recursal da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROC...

Ver Detalhes
2763/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/04/2021
  • Publicado: 09/04/2021

Autoriza o Município de Corumbá a receber doação com encargos do bem que especifica, e dá outras p...

Ver Detalhes
2762/2022
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 31/03/2022
  • Publicado: 30/03/2022

Dispõe sobre a adequação da margem consignável para empréstimos de servidores no âmbito da Prefeitur...

Ver Detalhes
2761/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/03/2022
  • Publicado: 07/04/2022

Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Ado...

Ver Detalhes
2761/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2021
  • Publicado: 31/03/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para entidade civil sem fins lucr...

Ver Detalhes
2760/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/2021
  • Publicado: 30/03/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

Ver Detalhes
2759/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/2021
  • Publicado: 30/03/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2...

Ver Detalhes
2757/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/03/2021
  • Publicado: 19/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir...

Ver Detalhes
2756/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/03/2021
  • Publicado: 17/03/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

Ver Detalhes
2754/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/03/2021
  • Publicado: 05/03/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

Ver Detalhes
2753/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2020
  • Publicado: 23/12/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

Ver Detalhes
2752/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2020
  • Publicado: 23/12/2020

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.