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2741/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2022

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder E...

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2740/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2020

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro...

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2739/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 25/09/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

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2738/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 25/09/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

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2737/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2020

Altera dispositivos das leis nº 2.464/2014 e nº 2.135/2009, e dá outras providências.

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2736/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2020
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2020

Declara Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradição do Homem-Pantaneiro - CTHP, e dá outras pro...

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2735/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2020

Altera a fonte de recurso do Anexo I da Lei nº 2.724 de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre a aber...

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2734/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do mun...

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2733/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2020

Autoriza o Poder Executivo a Doar a Cova nº 195, da Quadra Marechal Horácio à Família de Aldair Pint...

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2732/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do mun...

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2731/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2020

Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias.

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2730/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2020

Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias.

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2729/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do mun...

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2728/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2020

Dispõe sobre a Criação do "Dia Municipal de Combate a Corrupção e Promoção do Estimula a Transparênc...

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2727/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2020

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Turismo de Corumbá para o quadriênio 2020/2023.

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