Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4110
registro(s) no total.
2794/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/11/2021
  • Publicado: 22/11/2021

“Dá nova redação o Art. 1º da Lei Ordinária nº 1.801/2004 de 22 de março de 2004, aumentando...

Ver Detalhes
2793/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/11/2021
  • Publicado: 22/11/2021

“Dá denominação ao logradouro público que especifica, e dá outras providências”

Ver Detalhes
2784/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/08/2021
  • Publicado: 25/08/2021

Autoriza o Poder Executivo a Doar a Cova de n° 318 da Quadra do Cemitério Santa Cruz, a Família de E...

Ver Detalhes
2783/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/08/2021
  • Publicado: 24/08/2021

“Dá denominação aos bens públicos que especifica, e dá outras providências”.

Ver Detalhes
2782/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/08/2021
  • Publicado: 24/08/2021

“Dá denominação ao logradouro público que especifica, e dá outras providências”.

Ver Detalhes
2780/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/08/2021
  • Publicado: 16/08/2021

“Dispõe sobre a implantação de Medidas Locais de Combate e Prevenção - MLCP e Campanha Constante d...

Ver Detalhes
2779/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/2021
  • Publicado: 29/07/2021

“Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Divulgar em Local Visível e de fácil acesso a Leitura, nas Unid...

Ver Detalhes
2778/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/07/2021
  • Publicado: 20/07/2021

Declara de utilidade pública a Associação Projeto Elas por Ellas, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2776/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/2021
  • Publicado: 01/07/2021

Autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário para o transporte público coletivo mu...

Ver Detalhes
2774/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/2021
  • Publicado: 18/06/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

Ver Detalhes
2773/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2021
  • Publicado: 09/06/2021

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Futebol Pé na Bola”.

Ver Detalhes
2773/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/04/2022
  • Publicado: 13/04/2022

Dispõe sobre o sobreaviso de médico cirurgião e ortopedista no Pronto Socorro Municipal, e dá outras...

Ver Detalhes
2772/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2021
  • Publicado: 09/06/2021

Institui como atividade essencial os Estabelecimentos de Prestação de serviços de Educação Física P...

Ver Detalhes
2772/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/04/2022
  • Publicado: 19/04/2022

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Gestor de Parceria Público-Privadas do Município d...

Ver Detalhes
2771/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/04/2022
  • Publicado: 11/04/2022

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder E...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.