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2746/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2020

Institui no Calendário de Eventos do Município de Corumbá - MS, o Dia Municipal do Jovem Pantaneiro.

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2745/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

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2745/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2022

Dispõe sobre a instituição e delimitação do Distrito Empresarial de Corumbá, e dá outras providência...

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2744/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2020

Institui no Município de Corumbá/MS, a campanha “Dezembro Verde”, prevendo ações educativas para e...

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2744/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2022

Dispõe sobre a alteração de membros dos Comitês pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência S...

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2743/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2022

Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos conselheiros municipais de saúde, e dá outras providências...

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2743/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para entidade civil sem fins lucr...

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2742/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOSDA ÁREA UR...

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2742/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2022

Designa membros para a Câmara Recursal da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PRO...

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2741/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2020

Obriga os supermercados a divulgar com destaque a data de vencimento da validade dos produtos incl...

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2741/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2022

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder E...

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2740/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2020

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro...

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2739/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 25/09/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

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2738/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 25/09/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

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2737/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2020

Altera dispositivos das leis nº 2.464/2014 e nº 2.135/2009, e dá outras providências.

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