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2606/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2021

Dispõe sobre a normatização da realização do Banho de São João 2021, e dá outras providências.

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2605/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2017

Declara o dia 11 de outubro Dia Municipal da Cultura e Tradição Pantaneira, e dá outras providências...

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2604/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2021

Disciplina sobre a excepcionalidade de não acompanhamento da reclassificação do Município de Corumb...

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2604/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2017

Dispõe sobre a denominação da Orla Portuária do Município de Corumbá, e dá outras providências.

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2603/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 13/06/2021

Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento de Ary...

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2603/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins de saneamento básico à...

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2602/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.530/2021, e dá outras providências.

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2602/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2017
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2017

Prevê, Regulamentar Estacionamento de Uso Público no Município de Corumbá, Uniformizando os Pro...

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2601/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2017

Institui a "Semana Municipal de Jovem Empreendedor", como parte do Calendário Oficial do Município d...

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2600/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2021

Dispõe sobre as medidas de restrição temporária em decorrência do COVID-19 no Município de Corumbá...

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2600/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2017

Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa "ESTIMA", para concessão de Kit Pós Mastectomia na Red...

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2599/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2021

Designa membros para compor o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Cria...

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2599/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2017

Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou área particulares...

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2598/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 17/10/2017

Fica nomeada como "Região do Taquari" a Sub-região do Pantanal.

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2597/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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