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2621/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Praia Bo...

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2621/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/07/2021
  • Publicado: 16/07/2021

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder...

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2620/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Vitória...

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2620/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/07/2021
  • Publicado: 15/07/2021

Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais para o segundo semestre de 2021, na Rede Municipal de...

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2619/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Águia da...

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2618/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal o Bloco Atro Samba Reggae de Corumbá "Bloco Olodum", e dá out...

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2618/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/07/2021
  • Publicado: 09/07/2021

Altera, excepcionalmente, a data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da...

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2617/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Flor de...

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2617/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/07/2021
  • Publicado: 09/07/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV.

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2616/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Nação Zu...

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2616/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/07/2021
  • Publicado: 08/07/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário,...

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2615/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Arthur M...

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2615/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/07/2021
  • Publicado: 08/07/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário,...

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2614/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Bola Pre...

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2613/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Clube do...

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