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2574/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2017

Dispõe sobre a Campanha Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, e dá...

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2573/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/05/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.210 /2019, e dá outras providências.

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2573/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2017

Dispõe sobre o Desembarque de Mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras provi...

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2572/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2017

Da nova redação à Praça de Esporte Localizada no Bairro Universitário, e dá outras providências.

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2572/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/05/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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2571/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2017

Da nova redação à Rua Aquidauana, e dá outras providências.

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2571/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/05/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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2570/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.545/2021, e dá outras providências.

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2567/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 13/06/2017

“Autoriza o Poder Executivo a doar para o SEST - Serviço Social do Transporte/SENAT - Serviço Nacion...

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2566/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2017

Dispõe sobre Ações Sócioeducativas na Rede Pública de Ensino das Escolas Municipais, visando a preve...

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2566/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2021

Dispõe sobre adoção de distribuição de kit alimentação escolar aos alunos das escolas municipais e...

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2565/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 30/05/2017

Dispõe sobre a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambien...

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2565/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2021

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do...

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2564/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2017

Simplifica exigências na autenticação de documentos, e dá outras providências.

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2564/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2021

Designa membros para Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo, e dá outras providências.

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