Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Orçamento, e dá outras providências.
Ver DetalhesDesigna membros para compor a Comissão Especial para a realização de chamada pública.
Ver Detalhes"Dispõe Sobre a Inclusão no Calendário Oficial do Município de Corumbá - MS., o Dia do Dourado (Salm...
Ver DetalhesDispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais, do recesso escolar, na Rede Municipa...
Ver DetalhesDispõe Sobre a Obrigatoriedade de as Empresas prestadoras do Serviço de Telefonia Fixa e Móvel mante...
Ver DetalhesDeclara de Utilidade Pública Municipal Fundação Grupo Boticário de Proteção a Natureza, e dá outras...
Ver DetalhesCria o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do 7o. Dia, no Município de Corumbá, e dá o...
Ver DetalhesDispõe sobre a obrigatoriedade de Fixação da Frase "Desrespeitar, Negligenciar ou Prejudicar Idosos...
Ver DetalhesDisciplina a Publicidade e a Propaganda Realizada nos Meios de Comunicação pela Prefeitura Municipal...
Ver DetalhesInstitui a Semana de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de Corumbá, e dá outras providências.
Ver DetalhesDispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade redu...
Ver DetalhesDispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal
Ver DetalhesDispõe sobre a denominação do Centro de Iniciação ao Esporte do Município de Corumbá, e dá outras pr...
Ver DetalhesDeclara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.
Ver DetalhesDispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola visando a s...
Ver Detalhes