Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2623/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/02/2018
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2018

Dispõe sobre nova redação ao art. 8° inciso III, e acrescenta inciso VI ao mesmo artigo da Lei n° 1....

Ver Detalhes
2622/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos "Bloco os Intocáveis", e dá outras provid...

Ver Detalhes
2622/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/07/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.451/2021, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2621/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Praia Bo...

Ver Detalhes
2621/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2021

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder...

Ver Detalhes
2620/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Vitória...

Ver Detalhes
2620/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/07/2021

Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais para o segundo semestre de 2021, na Rede Municipal de...

Ver Detalhes
2619/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Águia da...

Ver Detalhes
2618/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal o Bloco Atro Samba Reggae de Corumbá "Bloco Olodum", e dá out...

Ver Detalhes
2618/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2021

Altera, excepcionalmente, a data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da...

Ver Detalhes
2617/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Flor de...

Ver Detalhes
2617/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV.

Ver Detalhes
2616/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Nação Zu...

Ver Detalhes
2616/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário,...

Ver Detalhes
2615/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Arthur M...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.