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2597/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 04/10/2017

Institui o "Setembro Amarelo" no Âmbito do Município de Corumbá/MS, dedicado às Ações Preventivas de...

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2596/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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2596/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2017

Institui o Dia Municipal do DJ (Disc-Jockey) e do MC, no Município de Corumbá/MS., e dá outras provi...

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2595/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2021

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Orçamento, e dá outras providências.

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2593/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/06/2021

Designa membros para compor a Comissão Especial para a realização de chamada pública.

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2593/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2017

"Dispõe Sobre a Inclusão no Calendário Oficial do Município de Corumbá - MS., o Dia do Dourado (Salm...

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2592/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais, do recesso escolar, na Rede Municipa...

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2592/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2017

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de as Empresas prestadoras do Serviço de Telefonia Fixa e Móvel mante...

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2590/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2017

Declara de Utilidade Pública Municipal Fundação Grupo Boticário de Proteção a Natureza, e dá outras...

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2589/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2017

Cria o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do 7o. Dia, no Município de Corumbá, e dá o...

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2588/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Fixação da Frase "Desrespeitar, Negligenciar ou Prejudicar Idosos...

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2587/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2017

Disciplina a Publicidade e a Propaganda Realizada nos Meios de Comunicação pela Prefeitura Municipal...

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2586/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2017

Institui a Semana de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de Corumbá, e dá outras providências.

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2585/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 25/08/2017

Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade redu...

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2584/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal

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