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2612/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira...

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2612/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/07/2021
  • Publicado: 06/07/2021

Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de p...

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2611/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/01/2018
  • Publicado: 08/01/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

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2611/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/07/2021
  • Publicado: 01/07/2021

Dispõe sobre a adequação da margem consignável para empréstimos de servidores no âmbito da Prefeit...

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2610/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2017
  • Publicado: 29/12/2017

"Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Bási...

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2610/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/07/2021
  • Publicado: 01/07/2021

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder...

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2609/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2017
  • Publicado: 20/12/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá o...

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2608/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2017
  • Publicado: 18/12/2017

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

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2608/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/06/2021
  • Publicado: 30/06/2021

Dispõe sobre a reordenação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras prov...

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2607/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2017
  • Publicado: 18/12/2017

"Autoriza o Poder Executivo a doar à União Federal o imóvel que menciona, para os fins que especific...

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2607/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/06/2021
  • Publicado: 24/06/2021

Dispõe sobre a instituição de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de...

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2606/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2017
  • Publicado: 14/12/2017

Institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá-MS para o período de 2018 a 2021.

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2606/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/06/2021
  • Publicado: 22/06/2021

Dispõe sobre a normatização da realização do Banho de São João 2021, e dá outras providências.

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2605/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2017
  • Publicado: 14/12/2017

Declara o dia 11 de outubro Dia Municipal da Cultura e Tradição Pantaneira, e dá outras providências...

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2604/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/06/2021
  • Publicado: 15/06/2021

Disciplina sobre a excepcionalidade de não acompanhamento da reclassificação do Município de Corumb...

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