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2634/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/05/2018
  • Publicado: 22/05/2018

Declara o "SURTUM" como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Corumbá-MS.

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2634/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/08/2021
  • Publicado: 10/08/2021

Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.308, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a requisição de be...

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2633/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2018
  • Publicado: 10/05/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal "Instituto Rural Santa Mônica Pantanal dos Paiaguas - Mato Gr...

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2633/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/08/2021
  • Publicado: 09/08/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário,...

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2632/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/08/2021
  • Publicado: 09/08/2021

Institui o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Cor...

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2630/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2018
  • Publicado: 26/04/2018

Institui o Fundo Municipal de desenvolvimento Agrário FUNDAGRO, e dá outras providências.

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2629/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/04/2018
  • Publicado: 19/04/2018

Institui o Dia do Despachante Aduaneiro no Âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências.

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2628/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2018
  • Publicado: 13/04/2018

Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva no Calendário Oficial de Datas e Eventos do...

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2628/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/07/2021
  • Publicado: 29/07/2021

Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Co...

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2627/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/2018
  • Publicado: 06/04/2018

Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos no Município de Corumbá, e dá outras providências.

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2626/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/03/2018
  • Publicado: 02/04/2018

Proíbe a concessionária prestadora de serviço de fornecimento de água de cobrarem tarifa básica de c...

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2624/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/02/2018
  • Publicado: 21/02/2018

INSTITUI O PROGRAMA PARALÍMPICO NA CIDADE DE CORUMBÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2623/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/02/2018
  • Publicado: 21/02/2018

Dispõe sobre nova redação ao art. 8° inciso III, e acrescenta inciso VI ao mesmo artigo da Lei n° 1....

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2622/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos "Bloco os Intocáveis", e dá outras provid...

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2622/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/07/2021
  • Publicado: 19/07/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.451/2021, e dá outras providências.

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