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2639/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/08/2021
  • Publicado: 13/08/2021

Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED, para...

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2638/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2018
  • Publicado: 21/06/2018

Institui a meia-entrada para professores em eventos de natureza educacional, científica, artística e...

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2638/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/08/2021
  • Publicado: 13/08/2021

Dispõe sobre a designação de servidor para atuação como Agente Municipal de Desenvolvimento, e dá...

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2637/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2018
  • Publicado: 21/06/2018

Dispõe sobre a meia-entrada para os aposentados, pensionistas, profissionais da imprensa escrita, fa...

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2636/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/06/2018
  • Publicado: 12/06/2018

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Corumbá/MS, e dá outras pr...

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2635/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/05/2018
  • Publicado: 29/05/2018

Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Empresas Promotora de Eventos e Shows Divulgarem nos Ingressos, C...

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2634/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/05/2018
  • Publicado: 22/05/2018

Declara o "SURTUM" como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Corumbá-MS.

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2634/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/08/2021
  • Publicado: 10/08/2021

Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.308, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a requisição de be...

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2633/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2018
  • Publicado: 10/05/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal "Instituto Rural Santa Mônica Pantanal dos Paiaguas - Mato Gr...

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2633/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/08/2021
  • Publicado: 09/08/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário,...

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2632/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/08/2021
  • Publicado: 09/08/2021

Institui o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Cor...

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2630/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2018
  • Publicado: 26/04/2018

Institui o Fundo Municipal de desenvolvimento Agrário FUNDAGRO, e dá outras providências.

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2629/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/04/2018
  • Publicado: 19/04/2018

Institui o Dia do Despachante Aduaneiro no Âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências.

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2628/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2018
  • Publicado: 13/04/2018

Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva no Calendário Oficial de Datas e Eventos do...

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2628/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/07/2021
  • Publicado: 29/07/2021

Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Co...

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