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2657/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2018
  • Publicado: 20/12/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Corumbá - MS, Para o Exercício Financeiro de 2019,...

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2656/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2018
  • Publicado: 13/12/2018

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das Maternidades, Casas de Parto de Estabelecimentos Hospitalares Con...

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2655/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2018
  • Publicado: 13/12/2018

Dispõe Sobre as normas urbanísticas para a Instalação de Infraestrutura de Suporte para Equipamentos...

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2654/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2018
  • Publicado: 13/12/2018

Disciplina sobre o transporte remunerado privado de passageiros no Município de Corumbá, e dá outras...

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2650/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/08/2021
  • Publicado: 26/08/2021

Designa membros para compor o Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Prog...

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2650/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2018
  • Publicado: 14/11/2018

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, e dá...

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2649/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/08/2021
  • Publicado: 24/08/2021

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.

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2648/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/08/2021
  • Publicado: 23/08/2021

Dispõe sobre a atualização de medidas de restrição ao COVID-19 no âmbito do Município de Corumbá,...

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2648/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/11/2018
  • Publicado: 06/11/2018

Declara o "QUEIJO NICOLANO E OU NICOLA", como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Corumbá-MS

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2647/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/08/2021
  • Publicado: 23/08/2021

Designa membros do Comitê de Estudo, Proposição e Articulação, com o objetivo de elaborar o Plano d...

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2646/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2018
  • Publicado: 26/09/2018

"Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o 'Dia Municipal de Conscientização e Enfretam...

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2646/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/08/2021
  • Publicado: 20/08/2021

Designa integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Corumbá - CMDM

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2645/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2018
  • Publicado: 26/09/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Alma Pantaneira-Médicos do Pantanal -IAP/MDP, e d...

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2644/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2018
  • Publicado: 26/09/2018

"Dispõe sobre a criação e estabelecimento de limites do Bairro Cravo Vermelho, e dá outras providênc...

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2644/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/08/2021
  • Publicado: 18/08/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que...

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