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2584/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 25/08/2017

Dispõe sobre a denominação do Centro de Iniciação ao Esporte do Município de Corumbá, e dá outras pr...

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2583/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2021

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.

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2583/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2017

Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola visando a s...

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2582/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/08/2017

Dispõe sobre a Inclusão no Calendário Oficial do Município de Corumbá-MS, o Dia da Comunidade Bolivi...

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2581/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/2016
  • 🗓️ Publicado: 17/08/2016

Dispõe sobre desafetação de trecho de via pública, remembramento de área e autorização de doação, e...

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2581/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.321/2020, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.384/2020...

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2580/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/07/2016
  • 🗓️ Publicado: 04/08/2016

Institui Dia Municipal da Agricultura Familiar no Município de Corumbá-MS.

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2580/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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2579/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2021

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Assistência Socia...

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2578/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2021

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares suplentes de Corumbá/MS - 2021/2024.

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2577/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/08/2017

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Novo Olhar, e dá outras, e dá outras providências...

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2577/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2021

Designa membros do Conselho Municipal Antidrogas para o Biênio 2021-2023.

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2576/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/08/2017

Declara de Utilidade Pública Municipal Instituto Homem Pantaneiro, e dá outras providências.

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2575/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2017

Dispõe Sobre Logradouro Público Nair de Figueiredo Dobes.

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2575/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2021

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão e de funçõ...

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