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322021/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 03/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SE...

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312021/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 03/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SE...

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302021/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 03/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SE...

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292021/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 03/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SE...

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242021/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

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14979/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/11/2021

Dispõe sobre os critérios para a fixação da base de cálculo do valor venal dos imóveis do município...

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14978/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA MENCIONADA NO ANEXO ÚNICO A ESTE DECRETO.

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3585/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/02/2026
  • 🗓️ Publicado: 06/02/2026

Altera membros da Comissão Especial para avaliação, organização, acompanhamento e execução dos proce...

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3584/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/02/2026
  • 🗓️ Publicado: 05/02/2026

Dispõe sobre a criação da Unidade de Execução do Projeto - UEP do Programa de Desenvolvimento de Cor...

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3583/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/02/2026
  • 🗓️ Publicado: 05/02/2026

Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal d...

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3582/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/02/2026
  • 🗓️ Publicado: 05/02/2026

Designa membros, Secretário-Executivo e suplentes da Junta Administrativa de Defesa da Autuação - JA...

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3581/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/02/2026
  • 🗓️ Publicado: 04/02/2026

Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá - MS o General de Exército, Comandante Militar do O...

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3579/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2026
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2026

Dispõe sobre a designação de membros da Junta Administrativa do Complexo Hospitalar da Associação Be...

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3571/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2025

Dispõe sobre o retorno dos servidores municipais em exercício em outro órgão da administração direta...

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3570/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2025

Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2026, de acordo com o Índice de Pr...

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