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registro(s) no total.
3559/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/12/2025
  • Publicado: 02/12/2025

Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá para o biênio 2025-2027.

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3558/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/11/2025
  • Publicado: 27/11/2025

Designa membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.

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3555/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/11/2025
  • Publicado: 19/11/2025

Institui o Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (DocVirtus-Corumbá), no âmbito do Poder Execut...

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3554/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/11/2025
  • Publicado: 17/11/2025

Declara a nulidade do Decreto nº 3.545/2025, que dispõe sobre o afastamento temporário não remunerad...

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3553/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/11/2025
  • Publicado: 14/11/2025

Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Junta Administrativa de Defesa da Autuação - JADA, e dá out...

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3552/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/11/2025
  • Publicado: 14/11/2025

Dispõe sobre a desvinculação de receita, para a utilização de recursos provenientes da arrecadação d...

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3551/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/11/2025
  • Publicado: 14/11/2025

Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI, para o biênio...

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3550/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/11/2025
  • Publicado: 12/11/2025

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.

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3549/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/11/2025
  • Publicado: 12/11/2025

Designa membros para compor a Comissão Municipal de Regularização Fundiária.

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3548/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/11/2025
  • Publicado: 12/11/2025

Dispõe sobre a regulamentação da desvinculação de receita no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá...

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3546/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/11/2025
  • Publicado: 04/11/2025

Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do Municípi...

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3545/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/11/2025
  • Publicado: 03/11/2025

Dispõe sobre o afastamento temporário não remunerado de Secretários Municipais para tratar de intere...

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3543/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/10/2025
  • Publicado: 27/10/2025

Dispõe sobre o regulamento das vantagens que integram o sistema remuneratório dos membros da carreir...

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3542/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/10/2025
  • Publicado: 27/10/2025

Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

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3541/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/10/2025
  • Publicado: 23/10/2025

Dispõe sobre a composição qualitativa, a consolidação quantitativa e a vinculação das funções dos ca...

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