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3514/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 24/12/2025

Designa membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público da Agência Municipal de Habita...

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3513/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 22/09/2025

Altera o Decreto nº 3.509/2025, que institui o Grupo de Trabalho da Orla de Corumbá e dá outras pr...

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3511/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2025

Convoca a Conferência Municipal de Saúde de Corumbá para elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026...

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3509/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2025

Institui o Grupo de Trabalho da Orla de Corumbá.

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3508/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2025

Ratifica no âmbito do Município de Corumbá/MS, a aplicação da Portaria MCID Nº 738/2024, do Ministér...

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3507/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2025

Altera membros da Comissão Especial para avaliação, organização, acompanhamento e execução dos proce...

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3506/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2025

Designa membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público da Agência Municipal de Habita...

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3505/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 05/09/2025

Dispõe sobre a fixação de valores de gratificação por plantão de serviço, e dá outras providências.

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3504/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2025

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

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3503/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2025

Dispõe sobre a designação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras provid...

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3502/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 29/08/2025

Institui a Comissão Especial de Credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas para prestaçã...

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3501/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 29/08/2025

Altera membro da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o Triênio 2023 a 2026 e dá outra...

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3500/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2025

Altera membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - COREF.

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3499/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2025

Prorroga os efeitos do Decreto nº 3.292, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre a requisição de b...

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3494/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 12/08/2025

Designa membros da Comissão de Avaliação Municipal de imóveis urbanos e rurais, previsto no âmbito d...

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