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3537/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 20/10/2025

Fica transferida, no ano de 2025, a data comemorativa ao dia do servidor público e declara ponto fac...

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3536/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 17/10/2025

Altera membros da Comissão Especial para avaliação, organização, acompanhamento e execução dos proce...

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3535/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2025

Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e...

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3532/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2025

Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá o Vice-Almirante (Md) Marcos Carvalho de Araújo Mor...

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3531/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2025

Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá o Almirante de Esquadra (FN) Carlos Chagas Vianna B...

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3527/2025
  • 📌 Tipo: Código Tributário
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2025

Altera o Decreto nº 1.573, de 29 de setembro de 2015.

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3526/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2025

Estabelece medidas visando contenção de despesas nos órgãos da administração direta, as autarquias e...

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3525/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2025

Altera membros do Conselho Municipal de Previdência Social - CONPREV, biênio 2025/2027.

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3524/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2025

Designa membros para exercer funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e...

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3523/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2025

Declara "Situação de Emergência" no município de Corumbá - MS l, afetado por desastre, classificado...

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3522/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2025

Revoga o Decreto nº 3.046, de 12 de setembro de 2023.

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3521/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2025

Dispõe sobre a concessão da gratificação por encargos especiais a servidores no exercício de funções...

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3520/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2025

Dispõe sobre o pagamento da indenização pelo exercício de atividades especiais a servidores do quadr...

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3519/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2025

Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência - COMPED para...

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3518/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 25/09/2025

Designa membros representantes do Fórum Municipal de Educação de Corumbá-MS para o biênio 2025 a 202...

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