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2999/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/2025
  • 🗓️ Publicado: 05/11/2025

Institui e regulamenta o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas instituições de ensino públicas...

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2998/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2025

Dispõe sobre autorização para a doação de lotes, para a construção de unidades habitacionais no Muni...

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2996/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 09/10/2025

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Professora Ercy Card...

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2994/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2025

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Júlia Gonça...

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2994/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2023

Dispõe sobre determinação para atuação de forma conjunta e articulada entre a Secretaria Municipal d...

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2993/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 24/09/2025

Institui a Política Pública Criança Segura no âmbito do Município Corumbá e, dá outras providências.

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2993/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2023

DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE CARLO...

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2992/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2025

Institui, no Município de Corumbá/MS, a Semana de Combate à Pedofilia.

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2992/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2023

Institui o “Observatório Municipal De Segurança Pública” no município de Corumbá/MS e dá outras...

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2990/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2025

Institui no Calendário Oficial do Município de Corumbá, o "Abril Laranja", dedicado à campanha de pr...

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2989/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2025

Dispõe sobre a denominação de bens públicos no município de Corumbá-MS, e dá outras providências.

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2988/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2025
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras provi...

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2987/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2025
  • 🗓️ Publicado: 30/07/2025

Dá nova denominação a logradouro no município de Corumbá-MS.

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2986/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2025
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2025

Dispõe sobre os Feriados Municipais de Corumbá - MS.

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2985/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2025
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2025

Concede o título de utilidade pública à Associação da Escola Família Agrícola Agroecológica do Panta...

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