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3505/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/09/2025
  • Publicado: 05/09/2025

Dispõe sobre a fixação de valores de gratificação por plantão de serviço, e dá outras providências.

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3504/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/09/2025
  • Publicado: 01/09/2025

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

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3503/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/09/2025
  • Publicado: 01/09/2025

Dispõe sobre a designação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras provid...

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3502/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/08/2025
  • Publicado: 29/08/2025

Institui a Comissão Especial de Credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas para prestaçã...

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3501/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/08/2025
  • Publicado: 29/08/2025

Altera membro da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o Triênio 2023 a 2026 e dá outra...

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3500/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/08/2025
  • Publicado: 26/08/2025

Altera membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - COREF.

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3499/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/08/2025
  • Publicado: 22/08/2025

Prorroga os efeitos do Decreto nº 3.292, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre a requisição de b...

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3494/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/08/2025
  • Publicado: 12/08/2025

Designa membros da Comissão de Avaliação Municipal de imóveis urbanos e rurais, previsto no âmbito d...

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3493/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/08/2025
  • Publicado: 12/08/2025

Constitui a Comissão de Avaliação Municipal dos Imóveis para atendimento dos Processos Administrativ...

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3455/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/06/2025
  • Publicado: 25/06/2025

Designa membros para exercer funções de Agente de Contratação/Equipe de Apoio responsáveis pelos pro...

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3454/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/06/2025
  • Publicado: 25/06/2025

Designa membros para compor Comissão de Contratação/Equipe de Apoio responsável pelos processos de c...

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3048/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/2026
  • Publicado: 24/09/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal,...

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3047/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/09/2026
  • Publicado: 21/09/2026

Dispõe sobre a denominação de bens públicos no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências.

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3046/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/09/2023
  • Publicado: 12/12/2023

Dispõe sobre a realização de procedimentos licitação de programa de parcerias públicos-privadas (PPP...

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3045/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/08/2026
  • Publicado: 04/08/2026

"Dispõe sobre a denominação da Escola de Tempo Integral no Bairro Cristo Redentor, e dá outras provi...

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