Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI, para o biênio...
Ver DetalhesDeclara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.
Ver DetalhesDesigna membros para compor a Comissão Municipal de Regularização Fundiária.
Ver DetalhesDispõe sobre a regulamentação da desvinculação de receita no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá...
Ver DetalhesDispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do Municípi...
Ver DetalhesDispõe sobre o afastamento temporário não remunerado de Secretários Municipais para tratar de intere...
Ver DetalhesDispõe sobre o regulamento das vantagens que integram o sistema remuneratório dos membros da carreir...
Ver DetalhesDispõe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Ver DetalhesDispõe sobre a composição qualitativa, a consolidação quantitativa e a vinculação das funções dos ca...
Ver DetalhesAltera o art. 1º do Decreto nº 3.494/2025 que designa membros da Comissão de Avaliação Municipal de...
Ver DetalhesDesigna membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.
Ver DetalhesDispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Valorização dos Servidores de Gestão e Apoio Esco...
Ver DetalhesFica transferida, no ano de 2025, a data comemorativa ao dia do servidor público e declara ponto fac...
Ver DetalhesAltera membros da Comissão Especial para avaliação, organização, acompanhamento e execução dos proce...
Ver DetalhesSubstitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e...
Ver Detalhes