Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Dispõe sobre a designação de membros da Junta Administrativa do Complexo Hospitalar da Associação Be...
Ver DetalhesDispõe sobre o retorno dos servidores municipais em exercício em outro órgão da administração direta...
Ver DetalhesFixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2026, de acordo com o Índice de Pr...
Ver DetalhesDispõe sobre a implantação das medidas aprovadas pelas Leis Complementares nº 335, de 29 de dezembro...
Ver DetalhesDispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fu...
Ver DetalhesAltera o Decreto nº 3.560, de 4, de dezembro de 2025, que dispõe sobre o recesso para a celebração d...
Ver DetalhesInstitui o Plano de Metas Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e Menin...
Ver DetalhesDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -...
Ver DetalhesDECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ver DetalhesRegulamenta o cumprimento de determinações judiciais de pequeno valor, proferidas no âmbito da saúde...
Ver DetalhesDispõe sobre a criação do 1º Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Co...
Ver DetalhesDispõe sobre o recesso para a celebração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo), estabe...
Ver DetalhesDesigna membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá para o biênio 2025-2027.
Ver DetalhesDesigna membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.
Ver DetalhesInstitui o Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (DocVirtus-Corumbá), no âmbito do Poder Execut...
Ver Detalhes