Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4110
registro(s) no total.
3520/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/09/2025
  • Publicado: 26/09/2025

Dispõe sobre o pagamento da indenização pelo exercício de atividades especiais a servidores do quadr...

Ver Detalhes
3519/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/09/2025
  • Publicado: 26/09/2025

Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência - COMPED para...

Ver Detalhes
3518/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/09/2025
  • Publicado: 25/09/2025

Designa membros representantes do Fórum Municipal de Educação de Corumbá-MS para o biênio 2025 a 202...

Ver Detalhes
3517/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/09/2025
  • Publicado: 25/09/2025

Dispensa os membros da Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais Mobiliários do Município de Coru...

Ver Detalhes
3516/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/05/2025
  • Publicado: 25/09/2025

Altera membros da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do P...

Ver Detalhes
3515/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/09/2025
  • Publicado: 24/09/2025

TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PO...

Ver Detalhes
3514/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/09/2025
  • Publicado: 24/12/2025

Designa membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público da Agência Municipal de Habita...

Ver Detalhes
3513/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/09/2025
  • Publicado: 22/09/2025

Altera o Decreto nº 3.509/2025, que institui o Grupo de Trabalho da Orla de Corumbá e dá outras pr...

Ver Detalhes
3511/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/09/2025
  • Publicado: 15/09/2025

Convoca a Conferência Municipal de Saúde de Corumbá para elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026...

Ver Detalhes
3509/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/09/2025
  • Publicado: 12/09/2025

Institui o Grupo de Trabalho da Orla de Corumbá.

Ver Detalhes
3508/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/09/2025
  • Publicado: 09/09/2025

Ratifica no âmbito do Município de Corumbá/MS, a aplicação da Portaria MCID Nº 738/2024, do Ministér...

Ver Detalhes
3507/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/09/2025
  • Publicado: 09/09/2025

Altera membros da Comissão Especial para avaliação, organização, acompanhamento e execução dos proce...

Ver Detalhes
3506/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/09/2025
  • Publicado: 08/09/2025

Designa membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público da Agência Municipal de Habita...

Ver Detalhes
3505/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/09/2025
  • Publicado: 05/09/2025

Dispõe sobre a fixação de valores de gratificação por plantão de serviço, e dá outras providências.

Ver Detalhes
3504/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/09/2025
  • Publicado: 01/09/2025

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Ver Detalhes