Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Mato Grosso do Sul imóvel de propriedade do...
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Mato Grosso do Sul imóvel de propriedade do...
Ver DetalhesAutoriza o município a firmar Termo de Fomento para repasse ao Corumbaense Futebol Clube, e dá outra...
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas para a construção de unidades habitacionais com re...
Ver DetalhesInstitui no município de Corumbá/MS o Dia do Circuito Esportivo do Assentamento Taquaral, em homenag...
Ver DetalhesModifica o artigo 1º da Lei nº 2.352, de 22 de outubro de 2013, alterando a data de comemoração do D...
Ver DetalhesInstitui, no âmbito do Município de Corumbá, o Programa Municipal de Incentivo à Busca Ativa Escolar...
Ver DetalhesDispõe sobre a criação do "Prêmio Professor por Excelência" no âmbito da Rede Municipal de Ensino e...
Ver DetalhesDispõe sobre a criação do "Prêmio Professor por Excelência" no âmbito da Rede Municipal de Ensino e...
Ver DetalhesDispõe sobre o Sistema Municipal de Diretrizes Relacionadas ao Urbanismo no Aspecto da Iluminação Pú...
Ver DetalhesDispõe sobre a concessão de isenção de taxas municipais incidentes sobre atividades comerciais temp...
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco de Desenvolvimento da...
Ver DetalhesDispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder E...
Ver DetalhesDisciplina o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e o seu Conselho Gestor, define...
Ver DetalhesDispõe sobre a delegação de funções técnicas de regulação e fiscalização da prestação do serviço púb...
Ver Detalhes