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3014/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2025
  • Publicado: 18/12/2025

Dispõe sobre ações e instrumentos para resolução de conflitos nas escolas municipais de Corumbá-MS.

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3013/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2025
  • Publicado: 18/12/2025

Altera a Lei nº 2.281, de 20 de dezembro de 2012, que inclui a "Marcha para Jesus" no cronograma ofi...

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3013/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/07/2023
  • Publicado: 07/07/2023

Dispõe sobre novo prazo de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU para o Exercício...

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3012/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2025
  • Publicado: 18/12/2025

Determina que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede...

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3012/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/07/2023
  • Publicado: 06/07/2023

Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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3011/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2025
  • Publicado: 16/12/2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,...

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3011/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/07/2023
  • Publicado: 04/07/2023

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Padronização do Catálogo E...

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3010/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2025
  • Publicado: 08/12/2025

Institui, no âmbito do município de Corumbá-MS, o dia 23 de outubro como o dia municipal do profissi...

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3010/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/07/2023
  • Publicado: 04/07/2023

Torna sem efeito o Decreto nº. 3.009, de 03 de julho de 2023.

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3009/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2025
  • Publicado: 08/12/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de...

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3009/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/07/2023
  • Publicado: 03/07/2023

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder E...

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3008/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/12/2025
  • Publicado: 04/12/2025

Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município a popular e tradicional "Quermesse da APAE".

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3007/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2025
  • Publicado: 03/12/2025

Institui o Dia do Contador Público no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.

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3006/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2025
  • Publicado: 03/12/2025

Institui o Dia Municipal dos Salesianos e dá outras providências.

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3005/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2025
  • Publicado: 02/12/2025

Dispõe sobre a denominação do Mercadão Municipal de Corumbá e dá outras providências.

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