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2993/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 24/09/2025

Institui a Política Pública Criança Segura no âmbito do Município Corumbá e, dá outras providências.

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2993/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2023

DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE CARLO...

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2992/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2025

Institui, no Município de Corumbá/MS, a Semana de Combate à Pedofilia.

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2992/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2023

Institui o “Observatório Municipal De Segurança Pública” no município de Corumbá/MS e dá outras...

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2990/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2025

Institui no Calendário Oficial do Município de Corumbá, o "Abril Laranja", dedicado à campanha de pr...

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2989/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2025

Dispõe sobre a denominação de bens públicos no município de Corumbá-MS, e dá outras providências.

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2988/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2025
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras provi...

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2987/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2025
  • 🗓️ Publicado: 30/07/2025

Dá nova denominação a logradouro no município de Corumbá-MS.

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2986/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2025
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2025

Dispõe sobre os Feriados Municipais de Corumbá - MS.

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2985/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2025
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2025

Concede o título de utilidade pública à Associação da Escola Família Agrícola Agroecológica do Panta...

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2984/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2025
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.264, de 23 de agosto de 2012, e dá outras providências.

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2983/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2025
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2025

Dispõe sobre a concessão de isenção das taxas municipais incidentes sobre atividades comerciais temp...

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2982/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2025
  • 🗓️ Publicado: 16/06/2025

Altera dispositivos da Lei nº 2.251, de 11 de abril de 2012, e dá outras providências.

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2981/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/2025
  • 🗓️ Publicado: 03/06/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Identificação dos cabos de Internet, TV a cabo e telefonia instala...

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2980/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2025
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2025

Dispõe sobre a concessão de isenção de taxas municipais incidentes sobre atividades comerciais tempo...

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