Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Dispõe sobre ações e instrumentos para resolução de conflitos nas escolas municipais de Corumbá-MS.
Ver DetalhesAltera a Lei nº 2.281, de 20 de dezembro de 2012, que inclui a "Marcha para Jesus" no cronograma ofi...
Ver DetalhesDispõe sobre novo prazo de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU para o Exercício...
Ver DetalhesDetermina que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede...
Ver DetalhesInclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...
Ver DetalhesDispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,...
Ver DetalhesDispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Padronização do Catálogo E...
Ver DetalhesInstitui, no âmbito do município de Corumbá-MS, o dia 23 de outubro como o dia municipal do profissi...
Ver DetalhesTorna sem efeito o Decreto nº. 3.009, de 03 de julho de 2023.
Ver DetalhesDispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de...
Ver DetalhesDispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder E...
Ver DetalhesInstitui e inclui no Calendário de Eventos do Município a popular e tradicional "Quermesse da APAE".
Ver DetalhesInstitui o Dia do Contador Público no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.
Ver DetalhesInstitui o Dia Municipal dos Salesianos e dá outras providências.
Ver DetalhesDispõe sobre a denominação do Mercadão Municipal de Corumbá e dá outras providências.
Ver Detalhes